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Mulheres e a Violência Sexual nas Guerras

Posted on by Srta Bia

Essa semana tive acesso ao trailer de um programa da tv americana chamado Women, War & Peace. “Porque em algumas guerras é mais perigoso ser mulher do que soldado”.

Watch the full episode. See more Women War and Peace.

O estupro e a violência sexual sempre ocorreram em guerras, mas cada vez mais tem sido usados como uma estratégia. Há uma grande luta até para que ele seja visto como crime de guerra e não como mais um crime entre vários. Vendo o documentário percebemos que a Guerra da Bósnia foi extremamente cruel com as mulheres, assim como as guerras em diversos países africanos. Porém, quando pensamos em guerra e total desumanidade lembramos sempre a 2° Guerra Mundial com os nazistas. Quando pensamos no Holocausto, veem à nossa cabeça imagens de trabalhos forçados em campos de concentração e câmaras de gás. Mas a Segunda Guerra Mundial viu outras atrocidades, entre elas a violência sexual contra mulheres, por meio de estupros e até de mulheres que eram obrigadas a se prostituírem.

Por que sabemos tão pouco do sofrimento das mulheres durante o Holocausto? Há várias razões. A primeira delas é que a maioria das vítimas foi assassinada. Na Alemanha nazista havia uma lei que proibia as relações sexuais entre arianos e judeus. Por isso, quando soldados alemães estupravam uma mulher judia, eles a matavam para evitar problemas. As que sobreviveram tinham um sentimento tão grande de vergonha que não falavam sobre o assunto. Achavam que isso impediria que se casassem, não queriam que seus maridos soubessem. Até hoje as vítimas de estupro sentem vergonha, ainda que saibam não ter culpa. O que mais gerava vergonha, talvez, era o que acontecia em alguns campos de concentração em que homens usavam seu poder para dar às prisioneiras algo que lhes garantisse a sobrevivência. Eles trocavam sexo por um pedaço de pão. Para mim, isso não deixa de ser estupro. Os pesquisadores do Holocausto, a maioria homens, talvez não quisessem ver que as mulheres eram violentadas, que eles não conseguiram protegê-las. Era algo que não deveria ter acontecido, mas aconteceu. Alguns estudiosos também diziam que retratar o sofrimento das mulheres tirava de foco o fato de que o Holocausto era, no fundo, o extermínio de judeus. Mas se é possível estudar o Holocausto em diferentes países, com diferentes grupos étnicos, por que não pesquisar a perspectiva feminina?

O livro revela que as mulheres judias sofreram violência não só nos campos de concentração, mas também nos esconderijos. Os protetores também eram agressores, em alguns casos. É também por isso que as pessoas não falam sobre o assunto. Nos guetos, por exemplo, havia os conselhos judeus, responsáveis por organizar a vida diária. Claro que esses conselhos não tinham o poder, que estava nas mãos dos nazistas. E os nazistas às vezes diziam ao conselho: “Se vocês não derem X mulheres jovens para nosso prazer, vamos deixar de apoiar toda a população”. E o conselho tinha que decidir se mandava as meninas aos nazistas ou se todos morreriam. E eles enviavam as mulheres. Há um tipo de caso que é particularmente horrível: quando os não-judeus que escondiam judeus eram os agressores. Conversei com uma vítima que me contou que estava na casa de um homem e ele insistiu para que ela fosse até a cama dele. Ela era uma adolescente e pensou que estava salvando a irmã mais nova de sofrer o mesmo tipo de abuso. Continue lendo em Violência sexual na guerra: terror no Holocausto.

Não é exatamente uma novidade descobrir que haviam bordéis nos campos de concentração. O que surpreende é sua principal função: premiar os “melhores trabalhadores” judeus nos campos de concentração. As visitas eram permitidas para aqueles que se destacassem. De prisioneiros, tornavam-se exploradores sexuais de mulheres obrigadas a se prostituir. Ao contrário dos prostíbulos que serviam aos soldados nazistas, nas casas destinadas aos presos não havia judias. Dentre as mulheres obrigadas a ir para os bordéis, a maioria (71%) havia sido considerada “perturbadora da ordem pública”. O restante se dividia entre prisioneiras de guerra e criminosas, jovens alemãs e polonesas presas por causarem “desordem social”.

A rotina nos prostíbulos parecia mais com a de uma clínica médica. As mulheres acordavam às 7h30, tomavam banho e se vestiam. Durante o dia, se ocupavam de cuidar da casa e deixar os quartos limpos. À noite, logo após os homens voltarem do trabalho, atendiam por duas horas. “Passavam o dia todo apreensivas esperando o momento em que teriam de se prostituir”, afirma Sommer.

Para frequentar o estabelecimento era necessário pagar com cupons que os prisioneiros recebiam como gratificação eventual por seu trabalho. O cupom era uma espécie de moeda interna do campo de concentração. O direito de usar uma prostituta custava dois Reichsmark (moeda da Alemanha entre 1928 e 1948), sendo que apenas um quarto disso ia para a prostituta. Era mais barato que um maço de cigarros (3 Reichsmark). Entretanto, só dinheiro não era o suficiente. Quem quisesse ir ao bordel precisava pedir, via formulário, analisado pelos comandantes da SS.

Os aprovados eram chamados no fim do dia e se organizavam em duas filas esperando a sua vez. Antes de entrar, passavam por uma consulta médica e tomavam uma injeção com contraceptivo. Depois, iam para o quarto que estava disponível (não havia a possibilidade de escolha da prostituta). O “cliente” tinha 15 minutos e só era permitida a posição “papai e mamãe”. Deitar na cama com sapatos também era proibido. Os guardas da SS fiscalizavam as regras por meio de buracos na porta do quarto. Se não saísse no tempo determinado, um oficial tirava o prisioneiro à força do recinto. Antes de deixar o bordel, o trabalhador passava novamente por inspeção médica. Continue lendo em Bórdeis no campo de concentração.

Mulher violentada sexualmente no Congo. Foto de Finbarr O'Reilly/Reuters. Clique na imagem para abrir a galeria de imagens "Países Mais Perigosos do Mundo Para Mulheres"

A violência sexual é um poderoso crime de guerra. O estupro é uma arma de guerra tão ou mais destrutiva do que as de fogo, porque deixa consequências que duram décadas e abalam comunidades inteiras. As vítimas, traumatizadas e estigmatizadas, muitas vezes não conseguem se reerguer depois do conflito. Em alguns casos, perderam os maridos e têm que sustentar a si e aos filhos sozinhas. Em outros, são abandonadas por toda a família à própria sorte. O estigma sobre a mulher estuprada é imenso. Além da vergonha e do medo de reviver os acontecimentos, sofrem com a falta de apoio e acolhimento.

Aprendemos que não é suficiente para as mulheres ter direitos. Muitas vítimas de violência sexual são estigmatizadas pela sociedade e não podem nem contar com o apoio da própria família. Elas acabam em situação de extrema pobreza e precisam encontrar um caminho para sustentar a si e aos filhos. Elas precisam desenvolver habilidades e ter profissões. Esses dois fatores têm que andar juntos. Temos um programa que ensina às mulheres sobre seu papel e seu valor na sociedade, sobre seus direitos em caso de herança, casamento ou trabalho. Além disso, damos a elas ferramentas que as ajudam a ter uma renda sustentável. No fundo, damos a elas escolhas, para que possam fazer o que quiser com a própria vida, colocar os filhos na escola, procurar atendimento médico.

É justamente por ter consequências de longo prazo que o estupro é tão usado como arma estratégica por Exércitos e milícias em vários tipos de guerra. O estupro desumaniza as pessoas, quebra a comunidade. Estuprar uma mulher não tem efeito só para uma mulher. A sobrevivente vai enfrentar o trauma psicológico, a dor física, possivelmente doenças e o estigma. O estupro transforma o corpo da mulher num campo de batalha, fratura a comunidade, danifica a identidade étnica do grupo inimigo. Na ex-Iugoslávia, por exemplo, soldados sérvios estupravam mulheres bósnias muçulmanas e agora há toda uma geração em que o “inimigo” está infiltrado, por assim dizer. Há crianças que parecem sérvias, mas elas não sabem quem são seus pais, só sabem que eles agrediram suas mães. O estupro não afeta só a mulher e sua família, mas também toda a sociedade, por um longo período. Continue lendo em Violência sexual na guerra: a recuperação das vítimas.

Lei Maria da Penha – 5 anos

Posted on by Srta Bia

A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 é conhecida como Lei Maria da Penha, uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que durante seis anos de casamento foi espancada brutalmente pelo marido. Esse ano a Lei Maria da Penha completa 5 anos, porém o que mudou em relação à violência doméstica? Por que a Lei defende apenas as mulheres? Por que essa lei é importante? Na introdução da Lei temos seu objetivo:

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Continue lendo o texto completo da Lei Maria da Penha.

Uma Lei para as Mulheres

A gênese histórica da Lei Maria da Penha está na impunidade. Condenado a 10 anos de prisão, o ex-marido de Maria da Penha ficou apenas 2 anos em reclusão. Em razão desse fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), juntamente com a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação de acordos internacionais. Paralelamente, iniciou-se um longo processo de discussão através de proposta elaborada por um Consórcio de ONGs (ADVOCACY, AGENDE, CEPIA, CFEMEA, CLADEM/IPÊ e THEMIS). Assim, a repercussão do caso foi elevada a nível internacional. Após reformulação efetuada por meio de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, a proposta foi encaminhada para o Congresso Nacional. É por isso que a Lei se restringe as mulheres, como explica Debora Diniz:

Há quem considere que a Lei Maria da Penha ofenda a isonomia constitucional entre homens e mulheres. O princípio constitucional de não discriminação entre os sexos seria o fundamento de uma leitura ampliada da lei, garantindo aos homens os mesmos dispositivos de proteção oferecidos às mulheres. A conclusão, segundo alguns juízes, é que somente uma lei neutra em gênero seria correta para nosso ordenamento jurídico. Por isso, homens ofendidos em relações heterossexuais ou homossexuais deveriam também ser incluídos na proteção da lei. Em vez de falar em ofendidas e agressores, a Lei Maria da Penha teria que ignorar sua gênese histórica e política como ação afirmativa de proteção às mulheres e sair à procura de uma linguagem universal em gênero para proteger milhares de mulheres e uns poucos homens que sofrem violência doméstica e familiar. Tais juízes esquecem que nosso ordenamento jurídico é patriarcal em sua gênese, neutro em sua linguagem e universal em sua potência. A Lei Maria da Penha é uma exceção.

 Essa interpretação universalista e sem sexo é injusta para as mulheres. Ela modifica o espírito da lei – de um documento para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, passa a ser uma peça para coibi-la contra qualquer pessoa. A neutralidade sexual da vítima negligencia o fenômeno sociológico persistente de violência contra a mulher e enfraquece o espírito da lei de promoção da igualdade sexual. A lei não confunde violência contra a mulher com violência de gênero: o sujeito de direito a ser protegido é claro e resiste a hermenêuticas mais criativas que comparariam os fora da lei heterossexista, isto é, homens homossexuais, às mulheres. A personagem vulnerável, sem qualquer ruído pós-moderno sobre como defini-la, é a mulher. Os homens não foram esquecidos por nosso ordenamento jurídico e democrático. Juízes solidários aos homens ofendidos podem instituir medidas protetivas às vítimas, sem para isso precisar reclamar o princípio da isonomia entre homens e mulheres em um fenômeno marcadamente desigual na sociedade brasileira. Continue lendo em Só para Mulheres.

Imagem de exposição na Zona Sul de SP em 2008. Crédito: Blog do Frave

Violência e Gênero

É triste constatar que os números da violência doméstica são crescentes. Cada vez mais os casais se agridem, tanto homem quanto mulheres. Porém, a violência doméstica é basicamente uma violência contra a mulher. Quando dizemos isso não negamos que existem homens que sofrem, fisicamente e psicologicamente, mas a grande maioria das vítimas são mulheres. A violência doméstica e familiar é um crime bem específico. Ainda hoje é um crime acobertado, pois a instituição familiar deve ser preservada. As mulheres tem receio de denunciar e as pessoas que sabem do caso não querem se envolver.

O conceito de violência de gênero deve ser entendido como um relação de poder de dominação do homem e de submissão da mulher. Ele demonstra que os papéis impostos às mulheres e aos homens, consolidados ao longo da história e reforçados pelo patriarcado e sua ideologia, induzem relações violentas entre os sexos e indica que a prática desse tipo de violência não é fruto da natureza, mas sim do processo de socialização das pessoas.

Assim, não é a natureza a responsável pelos padrões e limites sociais que determinam comportamentos agressivos aos homens e dóceis e submissos das mulheres. Os costumes, a educação e os meios de comunicação tratam de criar e preservar estereótipos que reforçam a idéia de que o sexo masculino tem o poder de controlar os desejos, as opiniões e a liberdade de ir e vir das mulheres. Continue lendo em A violência doméstica como violação dos direitos humanos.

Algumas pessoas defendem que violência não é uma questão de gênero. Porém, há crimes em que a vítima preferencial são mulheres e há crimes que afligem mais os homens. No caso da violência contra a mulher contamos com o fato de que culturalmente a mulher é vista como uma posse do homem, ele tem poder sobre ela. Os principais algozes das mulheres são parentes e cônjuges. Toda violência é ruim, isso é fato. Porém, precisamos criar mecanismos de defesa para diferentes tipos de crimes. No caso da violência doméstica a vítima convive diariamente com o agressor, divide a mesma casa, muitas vezes há dependência financeira. Antes da Lei Maria da Penha, o marido agressor poderia receber como pena o pagamento de cestas básicas. A violência contra a mulher era um atentado contra os costumes. A mulher agredida não possuia direitos.

A Violência Doméstica

O silêncio permeia a violência contra a mulher, seja pela vergonha ou pelo machismo. Nenhuma mulher gosta de apanhar, mas a violência e as relações humanas produzem mecanismos físicos e psicológicos que a aprisionam naquela situação. A Lei Maria da Penha é constitucional porque as mulheres são a grande maioria entre as vítimas de violência doméstica e por isso é preciso que exista uma lei específica para assegurar seus direitos e promover a criação de serviços institucionais de apoio às vítimas de violência doméstica. Há homens que também são vítimas de violência doméstica, porém, a violência doméstica contra o homem não é historicamente reconhecida como prática cultural decorrente do machismo social.

A violência doméstica atinge milhares de mulheres e crianças todos os dias no Brasil e no Mundo. São alvo tanto as vítimas diretas como as crianças que presenciam agressões entre seus genitores.  Os números alarmantes relativos à violência doméstica levaram à Organização Mundial de Saúde a reconhecer a gravidade que o fenômeno representa para a saúde pública e recomendar a necessidade de efetivação de campanhas nacionais de alerta e prevenção.  Um dos maiores desafios da democracia brasileira é o de criar condições para que todos os cidadãos tenham efetivamente os mesmos direitos, as mesmas garantias e as mesmas oportunidades de participar da construção do país. A violência doméstica deve ser uma preocupação de toda sociedade:

A prevenção da violência contra a mulher não pode ser uma agenda política exclusiva das mulheres. Deve ser pauta prioritária das políticas de segurança pública, das políticas de saúde, educação, urbanismo, empreendedorismo, e assim por diante. Numericamente, somos hoje mais mulheres do que homens no Brasil. Nada mais justo que as políticas públicas estejam todas alinhadas com o tema.  Além disso, não podemos nos furtar da pergunta: como lidar com o agressor? Num momento em que o País começa a se propor uma reflexão mais aprofundada sobre as alternativas à prisão para diversos crimes, soa anacrônico e até mesmo pouco promissor afirmar que prender o homem agressor seria a solução para o problema. Continue lendo em O que mudou para as mulheres e os homens com a Lei Maria da Penha?

A importância da Lei Maria da Penha reside em boa parte na necessidade de expor um problema de violência que antes era considerado íntimo do casal. Socialmente o machismo de nossa sociedade impõe que o homem seja mais importante que a mulher, promover direitos e uma legislação específica para casos de violência contra a mulher significa promover igualdade de gênero dentro das esferas de poder institucionais. A reforma dos crimes sexuais que modificou artigos do Código Penal; em que por a mulher figurar como vítima potencial eram chamados de Crimes Contra os Costumes, reduzindo a sexualidade feminina a padrões morais; prova que a equidade de gênero demora para se consolidar. A violência contra a mulher não está restrita a classe social, raça ou idade. É preciso prover condições para que a mulher denuncie seu agressor, para que não tenha medo e nem se sinta desamparada pelo Estado e pela sociedade.

Este post faz parte da Blogagem Coletiva – Lei Maria da Penha

Estupro, no dos outros, é refresco.

Posted on by Srta Bia

Ontem o Metheoro me mandou uma entrevista com um famoso humorista macho engraçaralho. Entre algumas frases proferidas em seu “show de humor” estão:

“Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho.”

“Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade.”

“Homem que fez isso [estupro] não merece cadeia, merece um abraço.”

O estupro é uma das formas de violência mais cruéis. Não é apenas a violência física, como uma porrada ou um chute no rim, é também a violação do corpo, do privado, do íntimo, a submissão e humilhação. Há também graves consequências, físicas e psicológicas que podem resultar desse ato. Desde uma gravidez, passando pela contaminação por doenças sexualmente transmissíveis, até ferimentos graves na vagina e no reto.

Eu não fiz nada para merecer ser estuprada. Imagem de Steve Rhodes no Flickr, em CC.

A grande maioria das vítimas de estupro são mulheres. Em nossa sociedade é obrigação da mulher ser bonita. Se ela for feia não tem direito a nada, nem mesmo a uma trepada. Você não vê homens feios sendo chamados de dragão. Quando homens feios estão de mau humor ninguém diz que eles são pessoas mal comidas. Os padrões de beleza também são impostos aos homens, mas você não vê alguém dizendo: “Todo homem que eu vejo na rua reclamando que foi estuprado é feio pra caralho”. Dizer que mulher mereceu ser estuprada porque usava uma saia curta é justificativa para muita gente. Afinal, vivemos num mundo em que nos ensinam: “Não seja estuprada”. Ao invés de: “Não estupre”. Em nossa sociedade existe o conceito moral da mulher estuprável.

Acredito que as pessoas devem censurar certas piadas. Porém, a Renata Correa me mostrou que o humor pode falar de tudo, mas que ele só é realmente engraçado quando é criativo, quando cumpre sua função de destruir o senso comum. “A ofensa pela ofensa, pode causar espanto, surpresa, vergonha alheia, constrangimento. Mas chega a ser desqualificar o trabalho de humoristas realmente engraçados, chamar isso de humor. Pois isso aí não tá invertendo a lógica vigente. Isso aí não tá dando um nó, isso aí não tá sendo novo. Tá sendo velho. Conservador. Ultrapassado pra cacete. Nesse sentido, os bordões do Zorra Total estão anos luz a frente”.

Ofender mulher feia é chutar cachorro morto. Somos ofendidas todos os dias quando ligamos a tv e só vemos mulheres perfeitas. Acho que as propagandas de comércios locais são as únicas com mulheres comuns, que podem ser encontradas facilmente pelas ruas ou em nossas casas. Mulheres não podem ser feias e não podem envelhecer. Não há uma única mulher apresentadora de cabelo branco na tv, mas podemos citar rapidamente 4 apresentadores de telejornal homens, carecas/calvos, velhos e sérios. A maioria com uma apresentadora jovem, branca e sorridente dividindo a bancada. Há homens, apresentadores de telejornais, jovens, velhos, bonitos, feios, brancos, negros e até asiáticos. Não há pluralidade para mulheres. Há poucas chances de fugir dos padrões. Imagine qual nosso papel na maioria dos programas humorísticos: gostosa burra ou feia chata. Hilariante, não?

Concordo com o Laerte quando fala dos limites do humor: “Não, não tem que ter limites. O que a gente tem que ter também é uma crítica ilimitada. O humor tem que ser solto como qualquer linguagem humana tem que ser solta e livre, o que a gente tem é que ter o direito de exercer o poder da crítica sobre isso permanentemente. Então você dizer que uma piada é racista, ou sexista, e argumentar nessa direção, não é censurá-la, é exercer seu direito de crítica”.

O humor ofensivo segue a linha de pensamento de uma sociedade conservadora. Não é transgressor. Ensinar a arte de insultar é fazer o que já fazem há milhares de anos, cada família ensina a seus filhos seus próprios preconceitos. E também ensinam a dizer que o preconceito está na cabeça das pessoas. Porque ninguém quer assumir sua parte e seus privilégios. Somos todos preconceituosos. Porém, o que ganho insultando outra pessoa?

Estupro é ódio. Imagem de Steve Rhodes no Flickr, em CC.

Hoje está cheio de humoristas engraçaralhos por aí, na mídia e em blogs de sucesso. Por quê? Por que querem tanto ter o direito de ofender? Por que mulheres e homens acham graça e reverberam essas falas? Na minha opinião, essas pessoas não querem fazer piadas, querem é mostrar quem manda no pedaço. Não fazem um humor de quem ri de si mesmo, mas sim de quem agride os outros. Porque toda vez que uma minoria cresce, ganha poderes e direitos, há um movimento contrário que quer colocar essas pessoas de volta no lugar delas, de onde não deveriam ter saído. Querem homossexuais nos guetos com seus trejeitos. Querem negr@s fora da elite com sua pobreza. Querem lembrar as mulheres que para serem valorizadas devem ser gostosas e burras. Querem sempre reproduzir estereótipos e clichês. Não é engraçado como a única vez em que sua raça ou gênero são questionados, é quando você não é um homem branco? Há piadas com brancos e heterossexuais, naquele estilo: quando é que um branco sobe na vida? Ou 4 heterossexuais estão num posto de gasolina, qual o nome do filme?

Então, até apoio que Rafinha Bastos vá as cadeias abraçar todos os estupradores. Porque realmente acho que todos merecem uma segunda chance, inclusive os idiotas. Mas antes, talvez ele pudesse aprender algumas coisas sobre humor com a Wanda Sykes.

Update: O Metheoro fez um ótimo post explicando como fazer denúncias ao Ministério Público ou ao Safernet. Porque humoristas engraçaralhos também podem responder por suas ofensas.

Como denunciar crimes de ódio na internet?

Para denunciar é muito simples: Basta você entrar no site do Ministério Público do seu estado, todos eles tem uma seção de “denúncia online” ou “contato online”. Lá você deve colocar todo o  teor da sua denúncia. No meu caso o que eu fiz: como eu já tinha o nome completo da pessoa em questão (consta no site da justiça) mandei-o, inclusive com o número do processo e a decisão do juiz naquela época, mandei também prints (hospedados no Tinypic e dropbox, que são “guardadores online”) e os links de todos os tweets ofensivos, não só a mim, mas a diversas pessoas. Tudo em forma de texto e no campo indicado. No site do MP-Pe eles ainda dão um telefone 0800, onde você pode denunciar via telefone, caso não queira digitar nada. Praticidade, meus caros.

[+] Politicamente incorreto não é transgressor, Rafinha

[+] A arte de insultar os outros

A Vênus Hotetonte.

Posted on by Srta Bia

No texto “A autobiografia ficcional da Vênus Hotetonte“, Margareth Rago fala de Sara Baartman ou Saartje Baartman, africana que foi introduzida nos grandes centros urbanos da Europa do século XVIII como a “Vênus Hotetonte”, exibida em circos e parques de diversões em espetáculos que poderiamos chamar de freak-shows.

A história de Saartje chama atenção ao se constatar como o corpo da mulher africana era tido como algo tão exótico, a ponto das pessoas o tratarem como uma bizarrice humana. A Vênus Hotetonte era apresentada em uma jaula, ou amarrada a uma corrente, realçando a idéia de que a mulher negra é animalesca e selvagem. Seu grupo étnico possuía como marcas diferenciais nádegas volumosas e um “avental genital”, uma pele longa que cobria sua vagina. A Vênus tornou-se também objeto de estudo científico de renomados cientistas europeus. Enquanto negros e negras eram trazidos da África para prover diversão nos freak-shows, a ciência progredia fundamentando as diferenças raciais, justificando a inferioridade biológica de africanos, indígenas e outros povos, tendo como objetivo legitimar a dominação colonial. Saartje com suas marcas étnicas torna-se elemento chave para a construção do racismo científico, que relacionava a maior sexualidade dos povos primitivos a baixa capacidade racional, em comparação com os povos europeus “mais avançados”.

Se a noção de identidade se estabelecia fortemente no imaginário europeu, progressivamente associada à da Nação, o Outro era figurado como bárbaro, como um perigo a ser exorcizado, como monstro a ser conquistado e domado. Por meio do estudo dos animais e dos corpos dos povos considerados primitivos, a ciência européia buscava provar a teoria da descendência do homem do orangotango, segundo a evolução das espécies, e construía a toeria da degenerescência, estabelecendo provas empíricas para seus argumentos moralistas, sexistas e racistas, apresentados como objetivos e científicos. (p. 17)

Depois que é levada para ser atração de circo na Europa, Saartje permanece trabalhando em shows até 1815, quando contrai uma pneumonia fatal.  Após apresentar a história da Vênus Hotetonte, Margareth trata de um trabalho ficcional que busca recontar a história de Sara Baartman por ela mesma. Na autobiografia “Vênus Hotetonte”, publicada em 2003, a autora confunde-se com a narradora, numa releitura do passado, desdobrando-se em múltipas temporalidades.

… focalizo um trabalho que se localiza entre a Literatura e a História, valendo-se tanto da ficção quando do discurso histórico propriamente dito, pois creio que ninguém melhor do que a escritora artista visual Barbara Chase-Riboud para denunciar a violência cometida contra Sara, violência tanto física quanto simbólica, já que se a exposição do seu corpo causou tanto frenesi quanto horror naqueles que se aglomeravam para vê-la, para ela mesma significou uma experiência de humilhação, estigmatização e exclusão da vida social, além do deslocamento de sua região de origem. A autora norte-americana, aliás, radicaliza sua crítica, ao escrever uma autobiografia ficcional da Vênus Hotetonte em que denuncia a forma sofisticada de estupro simbólico, de racismo e sexismo que caracterizou o imperialismo europeu. (p.18)

Quando se afirma que racismo e sexismo são construções culturais que permanecem até os dias atuais, é interessante ver como atitudes de violência simbólicas são fomentadas. A Vênus Hotetonte era uma figura bizarra no século XVIII, não havia beleza, só o animal negro, desprovido das características civilizatórias do homem branco. Uma mulher negra numa jaula simboliza também a determinação de aprisionar o corpo feminino, seu desejo, sua sexualidade e seu ser. Pode-se pensar que isto não acontece mais, porém, até que ponto o corpo feminino ainda é exposto violentamente? Até que ponto somos presas em jaulas (psíquicas ou reais) para servirmos como atração, para os olhos de quem possui o poder de nos prender?

A trama ultrapassa, portanto, seus anos de vida, que se encerram em 31 de dezembro de 1815, pois é a falecida Sara quem relê a sua própria história, já liberta dos enquadramentos temporais ou dos recortes espaciais. Pode, nesse sentido, saber de tudo o que lhe aconteceu, perceber todas as cenas ocultas, as conversas sussurradas, os olhares rápidos, descrever as expressões do público, observar os rostos dos doutores e registrar as contantes humilhações sofridas em suas apresentações artísticas, ou ainda, a violência da exposição de seu cadáver aos arrogantes cientistas de Paris, em janeiro de 1816, quando é dissecada pelo famoso anatomista Georges Cuvier, no Museu de História Natural. A narrativa autobiográfica permite, assim, a reintegração de Sara num movimento de tomada de controle de seu próprio corpo, de sua vida e também de sua morte. Creio que esse é o principal sentido que organiza a produção dessa escrita em si. (p.20)

A chance de reescrever a história, dada a Sara nesta autobiografia, é também a chance de identificar como a produção do conhecimento científico evidenciou a misoginia, o racismo e formas de violência praticadas contra mulheres, especialmente mulheres negras. Quais resíduos dos saberes construídos no século XVIII permanecem em nossos preconceitos e relações sociais? A normatividade tanto sexual como social é construída e perpetuada por meio de idéias racistas e misóginas. Vale também lembrar que a história oficial é escrita por quem possui os discursos do poder. A vida de Sara foi destruída pelo mito da Vênus Hotetonte, mas há uma ação libertadora fundamental ao lhe dar voz, mesmo que na ficção.

Referência: A Autobiografia Ficcional da Vênus Hotetonte de Margareth Rego. No livro Gênero e Feminismos: convergências (in)disciplinares. Brasília, Ex-Libris, 2010.

[+] Filme: Vênus Negra.

Violência Sexual.

Posted on by Srta Bia

O programa Profissão Repórter, exibido dia 05/04/2011, teve como tema violência sexual. Durante 12 dias, os repórteres visitaram o Hospital Pérola Byington em São Paulo, Centro de Referência em Saúde da Mulher e acompanharam casos de mulheres e crianças, as maiores vítimas da violência sexual no Brasil. A ONU recentemente lançou um banco de dados sobre a violência contra a mulher. E alguns estados brasileiros mobilizam-se em campanhas públicas de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes.

As pessoas são violentadas diariamente a caminho do trabalho ou da escola, porém, a maioria dos casos acontece dentro de casa, praticados por parentes ou conhecidos. O foco do programa é o tratamento dado as vítimas de violência sexual com espaço para as falas das vítimas e dos profissionais de saúde. Acho importante ressaltar algumas informações veiculadas:

- Dentre os atendimentos realizados no Pérola Byington, todo mês, 200 mulheres vão até lá para relatar casos de estupro. O hospital possui um ambulatório especializado em violência sexual. Importante notar que apenas em um hospital, o dado revela que em média há mais de 6 mulheres estupradas por dia na cidade de São Paulo.

- 53% das vítimas de violência sexual tem menos de 12 anos. Apenas neste hospital, 53% das vítimas atendidas são crianças, tanto meninos como meninas. Em um dia dos dias da reportagem houve 12 atendimentos, destes, 10 foram de crianças. A reportagem se concentra no caso de um menino de 4 anos que sofreu abuso do próprio pai. Quem o levou para fazer a denúncia foi a avó, mãe do pai. Especialmente nos casos contra crianças, os abusos acontecem dentro de casa.

- Mulheres que foram estupradas precisam tomar uma bateria de medicações para evitar contágio por doenças sexualmente transmissíveis. Só para combater o vírus da AIDS é preciso tomar 6 comprimidos por dia, 180 comprimidos num mês. O efeitos colaterais desses medicamentos são inúmeros, muita náusea, vômitos e dor de estômago, por causa disso muitas interrompem o tratamento.

- O caso da menina de 12 anos que foi estuprada enquanto ia para casa da avó. Com medo das ameaças do estuprador, que afirmava que se ela contasse algo ele mataria a mãe e a tia dela, demorou a contar sua situação e o aborto não pode ser realizado porque a lei só permite abortar até a 22º semana de gestação e o feto não pode ter mais de 500 gramas. O feto da menina tem 560 gramas. A única opção é ela ter o bebê e depois ficar com ele ou entregá-lo para adoção. Muitas mulheres não sabem que o aborto pode ser uma opção em casos de estupro e quanto mais rápido a denúncia for feita, maiores as chances de se realizar um procedimento de Aspiração Manual Intra-uterina, extremamente rápido, indolor e seguro.

- O caso de duas meninas, de 6 e 4 anos, que foram violentadas por primos mais velhos. Essas duas crianças são filhas de mães que também foram abusadas sexualmente na infância. Casos que se repetem. Quais seriam as razões? A mãe de uma delas optou por parar de trabalhar, porque não há vagas nas escolas e não há com quem deixar a criança.

- Maria, que engravidou do estuprador, realizou uma série de procedimentos para realizar um aborto legal. Durante a noite a bolsa se rompeu e enfermeiras se recusaram a atendê-la por serem religiosas, ela ficou 7 horas sem atendimento e ainda teve que ouvir que mulher que aborta tem é que sofrer mesmo. Realizar o aborto foi fundamental para a saúde, autoestima e para os planos de vida de Maria.

Não deixe de assistir o programa que está dividido em 2 partes e os comentários dos repórteres contando sobre suas impressões:

Ps.: Em determinado momento da reportagem, Caco Barcellos pergunta a assistente social Avani se depois que ela passou a trabalhar no ambulatório a visão dela mudou em relação aos homens. Ela afirma que não pode generalizar. Essa é uma questão importante dentro do movimento de combate a violência contra a mulher, nós que defendemos leis como a Lei Maria da Penha, não estamos dizendo que todos os homens são horríveis estupradores, estamos alertando para a forma como a violência contra a mulher acontece. Não negamos que também existam homens que sofrem violência doméstica ou sexual, mas os números são bem menores e os fatores que provocam essa violência são outros. Estamos dizendo que há em nossa cultura e na nossa história a formação de uma sociedade machista, que enxerga o homem como superior a mulher e, que durante muito tempo essa sociedade aceitou coniventemente a violência doméstica e sexual contra mulheres. Então, muitos dos estupradores e abusadores não são pessoas doentes mentais, são pessoas comuns que se sentem no direito de agredir mulheres. Por que o cara quando está frustrado, bêbado,  não vai procurar alguém do tamanho dele para bater na rua, por que ele vai para casa bater e estuprar a esposa? É mais fácil bater em quem tem menos poder, é mais fácil bater em quem culturalmente não é estimulada a revidar. A violência contra a mulher é cultural. E é um problema generalizado, seja em países desenvolvidos ou não. Por isso devem ser feitas leis especificamente para esses crimes. Porque por mais que a Constituição diga que há igualdade entre todas as pessoas, sabemos que dependendo das circunstâncias não há, então é preciso dar condições de igualdade para os desiguais e isso é feito por meio de leis e medidas públicas do Estado.

[+] Lista de locais onde procurar atendimento, no Brasil, em casos de violência sexual.