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Números do Estupro

Posted on by Srta Bia

Um grande problema da internet é que twitto e compartilho muita coisa e acabo perdendo links. Especialmente dados e números relacionados a violência contra a mulher e ao aborto. Temas recorrentes que sempre merecem uma consulta a dados mais atualizados. Ontem precisei buscar alguns números sobre casos de estupro no Brasil. Encontrei dados recentes de Rio de Janeiro e São Paulo, mostrando que nas grandes cidades brasileiras do sudeste os casos tem aumentado. Como são dados da polícia, talvez as pessoas estejam denunciando mais. Porém, infelizmente, o estupro é um crime que acontece muitas vezes dentro de casa, dificultando a denúncia e instaurando o terror na vida das mulheres.

Número de estupros no RJ cresceu 25% em 2010, diz ISP. Do G1 RJ em 29/04/2011.

O número de estupros registrados no estado do Rio aumentou em 25% de 2009 (4.120 casos) para 2010 (4.589). Os dados estão na sexta edição do Dossiê Mulher, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Os registros apontam para uma média de 313 mulheres vítimas de estupro por mês ou 10 por dia.

Das 3.751 mulheres estupradas em 2010, 53,5% eram meninas de até 14 anos. Em 50,5% dos casos, as vítimas do crime conheciam os acusados (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos), 29,7% tinham relação de parentesco com a vítima (pais, padrastos, parentes) e 10,0% eram companheiros ou ex-companheiros.

Com base em dados de 2010 da Polícia Civil, as mulheres continuam sendo as maiores vítimas dos crimes de estupro (81,2%), ameaça (65,4%) e lesão corporal dolosa (62,9%). Grande parte desses delitos, de acordo com o estudo, ocorreu no espaço doméstico e no ambiente familiar.

Embora o sexo feminino não esteja entre a maioria das vítimas de homicídio doloso e tentativa de homicídio, a pesquisa também traz a análise desses delitos.

Sobre o perfil das vítimas de estupro do sexo feminino foi observado que 77,3% eram solteiras; 23,2% tinham entre zero e 9 anos, e 30,3% tinham entre 10 e 14 anos de idade. Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, chamou a atenção do ISP um aumento de quase 162% no número de mulheres estupradas no município: foram 68 vítimas em 2009 e 178 em 2010.

Ameaça

O dossiê revelou que cerca de 137 mulheres sofrem ameaça por dia no estado do Rio. Em 2010, foram contabilizadas 49.950 vítimas. De 2009 para 2010, o número teve um aumento de 6,2%. Entretanto, o dossiê ressalta que o número de mulheres vítimas de ameaça proveniente de violência doméstica aumentou em 4,3%.

Os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, foram os que apresentaram o maior número de vítimas em 2010. No total, foram registradas 3.857 ameaças contra mulheres. Segundo o ISP, mais da metade das mulheres vítimas de ameaça (50,2%) tinha o companheiro ou ex-companheiro como o provável autor do delito.

Sofreram ameaças por parte de pais ou parentes 9,9% das mulheres, e 12,5% delas foram vítimas de pessoa conhecida ou próxima. Quanto ao perfil da mulher vítima, observou-se que 57,1% das mulheres que sofreram ameaça tinham entre 25 e 44 anos e 50,1% eram solteiras.

Homicídio Doloso

O crime de homicídio doloso apresentou uma redução de 19,4% no total de 2010 em relação a 2009. Foram registrados 299 assassinatos a mulheres (6,3% do total) no ano passado. Dessas, 37,4% tinham entre 18 e 34 anos; 34,9% eram solteiras e 16,6% conheciam os acusados, sendo que 13,3% das vítimas eram ex-companheiras ou companheiras do provável autor do homicídio. A média mensal foi de 24 mulheres vítimas.

Os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis registraram os maiores números de casos, totalizando 31 em 2009 e 24 mulheres vítimas em 2010.

Lesão Corporal Dolosa

O delito lesão corporal dolosa apresentou um aumento de 1,1% no total de mulheres vítimas em comparação com 2009. Deste total, mais da metade (54,7%) tinha entre 18 e 34 anos; 55,6% eram solteiras e 32,2%, casadas. Das vítimas, 50,9% eram companheiras ou ex-companheiras dos acusados.

De acordo com o ISP, para todos os delitos observados no estudo, com exceção do estupro, cuja maior concentração de casos foi verificada na área da 54ª DP (Belford Roxo), as áreas referentes à 35ª DP (Campo Grande) e à 59ª DP (Duque de Caxias) estavam entre aquelas com os maiores números de vítimas.

As mulheres correspondem a 87,0% das vítimas de lesão corporal dolosa proveniente de violência doméstica ou familiar. Na relação entre a vítima e o acusado, verificou-se que 80,7% das vítimas eram companheiras ou ex-companheiras do provável agressor.

As mulheres vítimas de lesão corporal dolosa proveniente de violência doméstica, especificamente, tiveram seu número reduzido em 1,9%, ou seja, foram menos 576 mulheres vítimas desse crime em 2010.

Polícia registra aumento de mais de 11% nos casos de estupro em SP. De Paulo Toledo Piza, do G1 SP em 27/02/2012.

O número de casos de estupro registrados no estado de São Paulo aumentou em 11,58%, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta segunda-feira (27). O levantamento compara os estupros ocorridos em janeiro de 2012 com o mesmo período do ano passado.

No primeiro mês de 2011, a Polícia Civil registrou 846 casos em todo o estado. Em 2012, o número de estupros subiu para 944 casos (98 a mais). Para a polícia, esse aumento se deve à melhora no entendimento nas delegacias. “As mulheres hoje têm mais confiança de procurar a polícia e falar”, disse o delegado-geral da Polícia Civil paulista, Marcos Carneiro.

Outro fator que, na opinião de Carneiro, pode ter causado o aumento do número de estupros é o entendimento que os delegados têm ao registrar casos de abuso sexual.

“Antigamente, o estupro era algo muito específico: o homem atacando a mulher e tendo relação. Hoje, um beijo lascivo forçado pode ser entendido como estupro”, afirmou em entrevista ao G1, referindo-se à lei federal que tipifica o crime de estupro, sancionada em 2009. “Ampliou muito o leque. Uma passada de mão no Metrô, dependendo do entendimento do delegado no momento e de todo o contexto, pode ser interpretado como estupro.”

Violência sexual e o horror

Posted on by Srta Bia

O horror! O horror!

Acho difícil explicar quais sentimentos passam por minha mente ao saber do caso de estupro coletivo e assassinato ocorrido em Queimadas, na Paraíba.

Sabemos que vivemos numa sociedade em que as mulheres ainda são vistas como posse. Vivemos numa sociedade que ensina mulheres e cobra delas que não sejam estupradas, ao invés de dizer aos homens: não estupre! O estupro é um crime de poder e humilhação, de violação máxima do corpo. Sabemos de tudo isso. Porém, é espantoso que dez pessoas decidam promover um estupro coletivo. Todos que sabiam e estiveram presentes participaram de um crime com grandes requintes de crueldade e misoginia.

As vítimas do crime.

Cada manchete dos jornais é assustadora:

Homens teriam planejado estupro coletivo como presente de aniversário na PB

Estupros em festa com duas mortes na PB foram planejados, diz delegada

Grupo foi convidado para estuprar mulheres em festa na PB, diz PM

Mães tiveram suas vidas marcadas pela violência

Uma pequena cidade da Paraíba nos mostra novos níveis do horror. Não basta apenas sabermos que todos os dias mulheres sofrem violência doméstica ou que os casos de estupro tem aumentado, inclusive nos transportes coletivos como metrô e ônibus. Mesmo sabendo que não há mais segurança, é preciso encarar novas faces da barbárie misógina.

Ainda me choca saber que dez pessoas concordaram em adentrar uma linha tão profunda da falta de humanidade. Ainda mais, porque o motivador do crime parece ter sido o fato de que uma das mulheres teria se negado a ficar com um dos rapazes em um outro dia. A Lola lembrou bem de Ensaio sobre a Cegueira, em que cegos por uma luz branca, os homens propõe estuprar as mulheres em troca de comida. Enxergamos a barbárie facilmente em situações extremas, mas quando apresenta-se como um presente de aniversário retrocedemos as trevas. Este crime precisa ser o símbolo de uma mundaça crucial na forma como encaramos a violência sexual em nossa sociedade.

Duas das mulheres foram mortas, porque identificaram os estupradores. É importante dizer os nomes das vítimas, porque esse não é um crime isolado e elas não podem ser esquecidas, são mais duas mulheres que morrem vítimas do feminicídio: Michele Domingues da Silva (29 anos) e Isabela Pajussara Frazão Monteiro (27 anos).

Este post faz parte da blogagem coletiva em repúdio ao caso de estupro como presente de aniversário.

Violência contra a mulher não é crime passional

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Sandra Gomide, 32 anos, assassinada em 20 de agosto de 2000. Pimenta Neves, o ex-namorado editor de um grande jornal, deu dois tiros nas costas da vítima. Ele ficou preso de setembro de 2000 a março de 2001, quando o STF concedeu-lhe um habeas corpus para responder pelo crime em liberdade. Em maio de 2006, o Tribunal do Júri de Ibiúna condenou Pimenta Neves a 19 anos e dois meses de prisão. Desde a condenação, a defesa do condenado recorreu mais de 20 vezes ao STJ e ao STF. Depois de 11 anos do crime, Pimentas Neves foi preso no dia 24 de maio de 2011, por decisão do STF. Além da pena criminal, o jornalista também foi condenado a pagar R$ 166 mil de indenização por danos morais aos pais de Sandra, que teriam ficado doentes após a morte da filha. Em junho desse ano mais um recurso ao STF foi negado.

Sandra Gomide. Assassinada em agosto de 2000.

Eloá Cristina Pimentel, 15 anos, assassinada em 13 de outubro de 2008. Lindemberg Fernandes Alves, então com 22 anos, invadiu o domicílio da ex-namorada. Eloá e sua amiga Nayara Rodrigues, também de 15 anos, foram mantidas como reféns por mais de 100 horas. Após diversas ações desastrosas da polícia, Nayara foi libertada com um tiro no rosto e Eloá faleceu com um tiro na cabeça e outro na virilha. Em março de 2001 a audiência de instrução começou a ser refeita por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Justiça paulista terá de decidir mais uma vez se Lindemberg, acusado de matar Eloá com dois tiros, irá ser submetido a julgamento popular pelo crime.

Mércia Mikie Nakashima, 28 anos, desapareceu em maio de 2010. Seu corpo foi encontrado 19 dias depois em uma represa na cidade de Nazaré Paulista. Segundo o laudo do IML (Instituto Médico Local) Mércia morreu afogada, mas antes foi ferida por tiro no braço esquerdo, na mão direita e no maxilar. Também foi atingida no rosto por outro objeto não identificado. O principal suspeito do crime é seu ex-namorado Mizael Bispo de Souza. O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra Mizael por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Para o MP, Mizael matou Mércia por ciúme e por não se conformar com o término do relacionamento. A prisão preventiva de Mizael Bispo foi decretada no dia 7 de dezembro de 2010. Desde então, o acusado está foragido.

Mércia Nakashima. Assassinada em maio de 2010.

Eliza Samudio, 25 anos, desaparecida desde o início de junho de 2010. Ela lutava na Justiça para que o goleiro do Flamengo, Bruno, reconhecesse a paternidade de seu filho. Em outubro de 2009, a jovem já havia registrado queixa na Delegacia de Atendimento à Mulher contra Bruno. Ela teria sido agredida pelo jogador e obrigada a tomar uma bebida abortiva. No dia 4 de agosto de 2010, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou Bruno e nove réus por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menor, exceto o ex-policial Bola, que responderá por dois crimes: homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ate hoje o corpo de Eliza não foi encontrado. A juíza do caso está sob escolta policial devido a ameaças.

Suênia Sousa Farias, 24 anos, assassinada em 30 de setembro de 2011, com dois tiros na cabeça e um no tórax disparados pelo professor de direito Rendrik Vieira Rodrigues. Rendrik esperou a universitária sair da faculdade, entrou no carro da moça e seguiu com ela até a cidade-satélite Recanto das Emas. A polícia acredita que os disparos podem ter ocorrido com o carro em movimento. Após rodar por horas com o corpo dentro do carro da vítima, Rendrik foi para a 27ªDP e se entregou. As duas faculdades de Brasília em que trabalhava o demitiram. Rendrik está preso em uma cela especial, no Complexo Penitenciário da Papuda. O local não possui grades e tem um espaço mais amplo. Apesar de várias tentativas da defesa, o ex-professor deve ficar preso até o final do julgamento. Está marcada para hoje, dia 25 de novembro, a primeira audiência de instrução para o julgamento.

Imagem: Campanha da APAV - Apoio a Vítima.

Hoje, 25 de novembro, é Dia Internacional de Luta Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Um dia para relembrar a impunidade que permeia todos os casos citados nesse post, mas também as ações do Estados, da mídia e de nós mesmos, como lembram Mayroses e Cynthia Semiramis:

Por isso, ao invés de assistirmos passivamente a essa trágica história, devemos pensar sobre a nossa parcela de responsabilidade na violência contra as mulheres. Ela é fruto de uma sociedade patriarcal que naturaliza a submissão do corpo feminino e que reproduz cotidianamente discursos e práticas machistas que perpetuam essa situação. Assim, foram violentos os assassinos de Eliza, mas também foi violento o Estado que lhe negou proteção, a mídia que transformou sua morte em espetáculo e todos e todas que passivamente assistem ao desenrolar da história se achando no direito de condená-la por ser mulher.

Continue lendo em O caso Eliza e a violência de uma sociedade patriarcal.

Em todos esses casos, o que se tem em comum é o fato de as vítimas serem mulheres, e estarem sendo coagidas a cumprir o papel que aquela sociedade destina a elas. As mulheres que não se adaptam a esse sistema (“desobedientes”, “vadias”, prostitutas, de “gênio forte”, dentre outros termos afins) perdem o direito à autonomia e à própria vida. As agressões a elas são toleradas, inclusive pelo Estado, suas mortes não são lamentadas e seus agressores não são punidos; muitas vezes, serão até glorificados. Neste ponto, vale lembrar que houve negociações para que, no primeiro aniversário da morte de Eloá, seu ex-namorado concedesse entrevistas para a televisão.

Continue lendo em Feminicídio: a morte de mulheres em razão de gênero.

Existem inúmeros outros casos no Brasil de jovens mulheres violentadas e mortas por companheiros ou ex-companheiros. Estes são alguns dos mais notórios. A expressão “crime passional” é utilizada muitas vezes para caracterizá-los. Porém, não existe crime passional. O amor, o ciúme ou a rejeição não são os motivadores desses crimes. O que há é machismo, sentimento de posse e a violência de uma sociedade patriarcal. A violência contra a mulher é real, não é fruto de um relacionamento fracassado, 87% dos agressores de mulheres são ex ou atuais companheiros. O caso de todas as mulheres citadas aqui não são casos isolados.

[+] Essas mulheres foram assassinadas por seus companheiros. Reportagem da Revista Marie Claire em novembro de 2004.

Este post faz parte da Blogagem Coletiva: Fim da Violência Contra a Mulher, proposta pelas Blogueiras Feministas.

Mulheres e Cárcere

Posted on by Srta Bia

Estréia em São Paulo no dia 25/11 o documentário “Leite e Ferro”. Premiado no Festival de Paulínia como melhor documentário, é dirigido por Claudia Priscilla e retrata o cotidiano no extinto Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa (CAHMP), uma instituição em São Paulo que abrigava mulheres em fase de aleitamento após darem à luz. As filmagens aconteceram durante um mês do ano de 2007, no Centro onde se encontravam 70 mães e 70 crianças. Mas, o CAHMP foi fechado há quase dois anos e as presas, realocadas em centros hospitalares.

Cena do documentário "Leite e Ferro"

Em uma entrevista a diretora fala um pouco sobre suas motivações e impressões sobre o filme:

O que a motivou a retratar a maternidade na prisão? Como conheceu o Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa (CAHMP)?

O que me motivou a fazer este filme foi a minha experiência com a maternidade, após o nascimento do meu filho Pedro. Tive vontade de entender como essa experiência poderia acontecer em uma situação limite, tanto emocional quanto física. Quem me apresentou a instituição foi a Heide da Pastoral Carcerária.

Como foi a experiência de estar em contato com a realidade dessas detentas durante as de filmagem?

Foi muito difícil, tive que encarar muitos monstros internos. Cheguei ao limite de me sentir culpada por estar em liberdade e elas não, porque isso não é um detalhe, estar encarcerada muda tudo na vida de alguém.

Como você vê a relação destas mães presas com seus filhos? È diferente das mães em “liberdade”?

A liberdade é a diferença em qualquer coisa na vida.

Continue lendo em Entrevista com a diretora Claudia Priscilla

Outra boa dica sobre o assunto é o blog da Nana Queiroz: Presos que Menstruam -  Histórias de mulheres que são tratadas como homens nas prisões paulistas. Relatos intensos de mulheres invisíveis socialmente.

A Penitenciária do Tremembé foi planejada para homens. Seus banheiros são masculinos, suas instalações são masculinas, seus uniformes são masculinos, sua lista de itens de higiene é praticamente masculina. E, mesmo assim, observando só a estrutura, é impossível não notar que ela é habitada por mulheres.

Cada cela de porta marrom e sóbria tem um desenho colorido, uma ilustração infantil ou uma frase em grafia caprichada. “Vamos cuidar das nossas almas, que da nossa vida muitos já estão cuidando”, lê-se em uma delas. O corredor para chegar nessas celas é limpo e em suas paredes, além dos avisos naturais de mural de presídio, estão afixados mostruários com opções de tinturas para cabelo e novas cores de esmalte da Impala.

Continue lendo em Quanto menos verem grades.

#BoicoteDuloren

Posted on by Srta Bia

A marca de roupa íntima Duloren decidiu fazer uma campanha publicitária com o Deputado Federal Jair Bolsonaro, conhecido por ser um ferrenho defensor da moral e dos bons costumes, com vários discursos homofóbicos. Em entrevista ao Portal Terra, o presidente da Duloren disse que quem pretende boicotar a marca tem QI de ameba. Quanto mais pessoas como Bolsonaro ganham espaço na mídia, mais o backlash homofóbico fica evidente, mais a homofobia encontra espaço para se expressar sob o signo da “liberdade de expressão”. Porém, essa liberdade não existe para todos. Cada vez mais vemos homossexuais agredidos nas ruas e homofóbicos pregando ódio nas redes sociais. Quem será que tem QI de ameba? As pessoas que lutam para que a homofobia tenha fim ou aqueles que querem vender lingerie por meio de polêmicas?

Cartaz de divulgação da 10° Parada Gay da Bahia

O comércio de roupas íntimas transita entre símbolos contraditórios sobre o corpo e a sexualidade: o proibido e o desejado, o vulgar e o íntimo. Bolsonaro e as calcinhas representarão a força do vulgar, mas com alta dose de desrespeito às mulheres e aos gays. Não consigo imaginá-lo vestindo calcinha na campanha, o que seria um contrassenso ainda maior, considerando sua posição de parlamentar. Portanto, sua aparição deve ser como a de quem admira ou aprova mulheres vestindo calcinhas. Exatamente o lugar de censor moral no qual hoje ele vocifera como deputado ou, na iconografia da Duloren, o lugar do pit bull que admira os homens: o senhor da heterossexualidade, a favor de que as mulheres retornem à casa e ao cuidado dos filhos, e contra a igualdade sexual. Há outras cores de conservadorismo na voz do quase modelo da Duloren: revisionismo da ditadura como opressão, defesa da pena de morte, além das recentes controvérsias sobre racismo. Continue lendo em Bolsonaro e as calcinhas da Debora Diniz.

Os gays nunca tiveram tanto momentum. Olhaí a legalização do casamento gay em vários países. Olhaí o STF reconhecendo união estável. Olhaí a parada gay com 2 milhões de pessoas. Olhaí quantas paradas gays cheias de gente mundo afora. Olhaí o Sean Penn ganhando Oscar por interpretar Harvey Milk. Olhaí tanta gente saindo do armário com orgulho. Olhaí esse tanto de gírias gays caindo no gosto geral. Mas, a cada vez que um movimento social ganha momentum, segue-se um backlash. Um contra-ataque virulento da mídia e das instituições. Olhaí a imprensa trazendo visibilidade para o Bolsonaro, alçando-o a um status de porta-voz que ele nunca havia tido até agora. Olhaí essa nova leva de humoristas reclamando do “politicamente correto”. Olhaí os vereadores de São Paulo aprovando Dia do Orgulho Hetero. Continue lendo em Ação e Reação da Marjorie Rodrigues.

Meus pais descobriram nosso namoro logo no inicio, acho que a gente namorava há pouco menos de um mês quando minha mãe entrou no meu quarto chorando e me perguntou se eu estava usando drogas, porque eu estava estranha, não saia do quarto, sempre ao telefone com alguém e sempre escondia o telefone. Eu ainda hoje nao sei porque diabos ela perguntou se eu estava usando drogas. Isso é comportamento de viciado? RS… E eu na minha grande inocência disse que não. Eu não estava usando drogas. Eu estava apaixonada. Apaixonada por uma menina. A Ana*.  Naquele exato momento a minha vida se tornou um inferno do qual eu poderia jurar que nunca escaparia. Continue lendo em Gay? Eu? da Erika Pretes