Tag Archives: mulher

Dia Mundial de Combate a AIDS

Posted on by Srta Bia

Imagino que quem organiza campanhas de combate a AIDS esteja cansado de falar sobre a importância da camisinha. Porém, a camisinha ainda é o único instrumento real que temos para barrar o vírus e diminuir os números de pessoas infectadas. Os números estão em declínio. As campanhas de prevenção e o acesso aos medicamentos específicos fizeram cair 20% o número de doentes fatais desde 2005. Novas infecções caíram 21% desde 1997. Porém, muitas pessoas não sabem que possuem o vírus. Não existe mais grupo de risco e por causa disso, muitas pessoas nem pensam em fazer o teste de HIV.

O preconceito ainda é muito grande com as pessoas soropositivas. Misturado a falta de informação acaba sendo um obstáculo para as pessoas fazerem o teste e o tratamento. Especialmente no caso das mulheres casadas, infectadas com HIV, a situação pode ser desesperadora. Em agosto desse ano, o programa Profissão Repórter mostrou a situação dos pacientes idosos. Em cinco anos, o número de pessoas contaminadas com mais de 50 anos subiu para 60%. Uma das principais razões do contágio é a falta de prevenção nas relações sexuais.

Qualquer pessoa infectada pode ser tocada, abraçada e merece ser tratada com respeito. Pode dividir o mesmo ambiente e os mesmo utensílios. Mulheres soropositivas podem engravidar. Usar camisinha, promover a distribuição de medicamentos, investir em campanhas de prevenção e combater o preconceito. São as nossas principais armas para lutar contra a AIDS.

A desigualdade de acesso aos direitos entre homens e mulheres também está refletida no aumento do número de infecções na população feminina. Observa-se que, 54% do total de casos identificados até junho de 2009, foram de mulheres com baixa escolaridade (de nenhum até sete anos) e 22% com oito anos e mais de escolaridade. A análise desse indicador ainda apresenta limitações em razão do alto percentual de ignorados.

Nos últimos anos, o principal aprendizado para o enfrentamento da epidemia de aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) foi que devem ser considerados os componentes econômicos, socioculturais, raciais e étnicos que estruturam as desigualdade sociais. A violência doméstica e sexual contra mulheres e meninas, a discriminação e o preconceito relacionados à lesbianidade, bissexualidade feminina e transexualidade são agravantes na desigualdade entre homens e mulheres.

 Continue lendo em DST e AIDS entre mulheres

No Brasil, pela primeira vez o número de mulheres jovens contaminadas com o vírus da Aids superou o de homens. Por isso, o Ministério da Saúde vai mudar o foco da próxima campanha contra a doença. Segundo dados publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo, 48% das novas infecções são registradas entre as mulheres.

Logo da Campanha do Ministério da Saúde

A campanha do governo federal vai ser lançada no dia primeiro de dezembro. O público alvo serão as mulheres entre 13 e 29 anos. Apesar de terem acesso mais fácil a informações do que as gerações passadas, os jovens usam cada vez menos a camisinha. O Ministério da Saúde vai usar as redes sociais e programas de tv para atingir o público atualmente mais sujeito à transmissão da Aids.

O único dado nacional do relatório aponta a necessidade de melhoria no diagnóstico precoce e a consequente oferta de drogas no Brasil, em especial para as grávidas.

Levados em conta, no entanto, somente aqueles que têm diagnóstico, a cobertura do tratamento sobe para 97%. Entre grávidas, o tratamento chega a 50% da estimativa de infecção.

Continue lendo em Há mais mulheres com AIDS do que homens

Embora a transmissão do HIV da mãe para o bebê venha caindo no Brasil, a tendência é de alta nas regiões Norte e Nordeste, segundo dados reunidos pelo Ministério da Saúde. Esse aumento é atribuído a pré-natal malfeito e falta de testes de HIV/Aids. No Sul, apesar da queda, a incidência da infecção por HIV entre crianças é a maior do país.

Os dados que apontam a disparidade regional da transmissão da Aids estão no estudo “Saúde Brasil 2010″, divulgado pelo Ministério da Saúde.

Continue lendo em Pré-natal malfeito e falta de testes fazem HIV avançar entre crianças no Norte e Nordeste

Em resposta à mudança do perfil da epidemia de aids no País – cada vez mais mulheres jovens e em idade fértil aparecem nas estatísticas de novos casos – o Ministério da Saúde vai impulsionar a política que garante o direito de engravidar destas pacientes.

A coordenadora do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, informou que uma série de reuniões está sendo realizada desde novembro do ano passado para criar uma “recomendação nacional e homogenia” sobre a política de reprodução das pessoas que vivem com o vírus HIV. O documento deve ser publicado em junho.

Atualmente, a proporção é de dois homens infectados para cada mulher. No início da epidemia, em 1980, eram quatro pessoas do sexo masculino para cada uma do sexo feminino.

“Existe um preconceito da sociedade misturado à falta de informação. Os riscos de uma mãe transmitir HIV ao bebê é menor do que 1% quando todas as medidas de prevenção são tomadas”, afirmou Mariângela ao citar como indispensável para a concepção segura um acompanhamento do infectologista, um pré-natal de qualidade e também um tratamento adequado dos pais. “Por isso estamos revendo a política de reprodução dos pacientes, que é datada de 2006. Atualmente, a maior parte dos que vivem com HIV está em idade sexual ativa e reprodutiva. Não podemos privar esta parcela do direito que ela tem de ter filhos, se assim quiser.”

Continue lendo em Governo quer facilitar gravidez de soropositiva

Mulheres e Bolsa Família

Posted on by Srta Bia

Na edição n° 171 do Jornal Fêmea, publicado pelo CFEMEA, há a matéria: Bolsa Família não leva em conta a autonomia das mulheres. O Bolsa Familia é um programa de distribuição de renda do governo federal, em que a mulher é a principal beneficiária. Porém, uma das principais consequências dessa relação é que as contrapartidas e obrigações acabam sendo dever apenas da mulher. É um programa executado pelas mulheres, mas que não divide as responsabilidades. E, na forma como está e vai continuar sendo desenvolvido, o Bolsa Familia não contempla a autonomia das mulheres em seu objetivo.

Atualmente, a visão de que a mulher deve ser responsável pelos recursos financeiros e bens imóveis distribuídos por programas governamentais para famílias tem ganhado força. Há casas populares, lotes da reforma agrária e programas de micro-crédito que são registrados pelas mulheres. São ótimas iniciativas, mas que revelam as estruturas das desigualdades existentes nas relações entre homens e mulheres e, em suas responsabilidades perante a família e os filhos. O Bolsa Familia é um programa que tem prioridade dentro do governo Dilma. O programa deverá dispor de R$84,260 bilhões para os quatro anos de vigência do PPA, o que representa 1,87% do total dos recursos alocados para os programas temáticos, ocupando o 14° lugar em maior volume de recursos entre os 65 programas. Porém, como disse a Priscilla, o governo da Presidenta Dilma não é um governo para as mulheres.

Presidenta Dilma Rousseff visita mostra da Feira Feminista e Solidária do Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais (POMR), em Irecê (BA). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. Blog do Planalto no Flickr em CC, alguns direitos reservados.

Não há dúvidas de que o Bolsa Familia é um programa governamental eficiente e tem contribuído no combate a miséria no Brasil. Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio a pobreza extrema no Brasil caiu de 12% em 2003 para 4,8% em 2008. O Programa Bolsa Família contribuiu fortemente para esse resultado, graças ao expressivo crescimento de famílias atendidas que passaram de 3,6 milhões em 2003 para 12,9 milhões em 2011. Inclusive, há dados que indicam que a desistência do Bolsa Família por iniciativa própria chega a 40%. O objetivo do movimento feminista é apresentar uma avaliação crítica no processo de instrumentalização das mulheres no contexto das políticas de enfrentamento à pobreza e especialmente nas políticas de transferência de renda condicionadas:

A especialista em psicologia social, Simone da Silva Ribeiro Gomes, ressalta que as condicionalidades nas área de educação, saúde e assistência social, geram para as mulheres em situação de pobreza e extrema pobreza, responsabilidades ou sobrecarga de obrigações relacionadas à reprodução social, impactando o tempo e o trabalho das mulheres. Ou seja, o programa atua através de mecanismos que reforçam o papel da mulher na esfera reprodutiva. Dessa forma, o programa Bolsa Família em função de sua dimensão e importância contribui para a manutenção de padrões de relações desiguais.

A socióloga Silvana Aparecida Mariano e a assistente social Cássia Maria Carloto afirmam que o programa Bolsa Família teria mais contribuições a oferecer na luta pela redução das desigualdades se viesse a incorporar concepções mais críticas acerca dos papeis de gênero.

É preciso que o Estado atue no sentido da corresponsabilidade dos homens em programas como o Bolsa Família e forte ampliação nos investimentos que visem a autonomia econômica das mulheres e seu bem estar. É prioridade estratégica do movimento de mulheres que o Estado cumpra se papel no oferecimento de infraestrutura social, particularmente da infraestrutura para o cuidado (com crianças, idosos, pessoas com deficiência e outras necessidades especiais de cuidado).

Para que o Bolsa Família fosse “feito para as mulheres”, o objetivo do programa deveria expressar essa orientação, o que não ocorre. Da mesma maneira, o monitoramento do programa deveria ter instrumentos para avaliar em que medida se está favorecendo condições às próprias mulheres para avançarem no sentido da autonomia social e econômica. Não é o que acontece: no desenho do programa apenas um dos indicadores e uma das metas se vincula a mulher, e apenas como gestante. Chamam à atenção também os valores de referência para o indicador. Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde das Gestantes, que em janeiro deste ano era de apenas 34,50%, muito abaixo das Taxas de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação e Saúde que se situam em 88,55% e 69,82% respectivamente.

Ainda no que se refere a articulação do Bolsa Família com as ações na área de saúde, fica evidente que a abordagem é exclusivamente de saúde materno-infantil, sem nenhuma perspectiva da saúde reprodutiva e, muito menos, de atenção integral à saúde da mulher.

Jornal Fêmea – Ano XIV  – n° 171 – Brasília/DF – outubro/novembro/dezembro – 2011.

Violência contra a mulher não é crime passional

Posted on by Srta Bia

Sandra Gomide, 32 anos, assassinada em 20 de agosto de 2000. Pimenta Neves, o ex-namorado editor de um grande jornal, deu dois tiros nas costas da vítima. Ele ficou preso de setembro de 2000 a março de 2001, quando o STF concedeu-lhe um habeas corpus para responder pelo crime em liberdade. Em maio de 2006, o Tribunal do Júri de Ibiúna condenou Pimenta Neves a 19 anos e dois meses de prisão. Desde a condenação, a defesa do condenado recorreu mais de 20 vezes ao STJ e ao STF. Depois de 11 anos do crime, Pimentas Neves foi preso no dia 24 de maio de 2011, por decisão do STF. Além da pena criminal, o jornalista também foi condenado a pagar R$ 166 mil de indenização por danos morais aos pais de Sandra, que teriam ficado doentes após a morte da filha. Em junho desse ano mais um recurso ao STF foi negado.

Sandra Gomide. Assassinada em agosto de 2000.

Eloá Cristina Pimentel, 15 anos, assassinada em 13 de outubro de 2008. Lindemberg Fernandes Alves, então com 22 anos, invadiu o domicílio da ex-namorada. Eloá e sua amiga Nayara Rodrigues, também de 15 anos, foram mantidas como reféns por mais de 100 horas. Após diversas ações desastrosas da polícia, Nayara foi libertada com um tiro no rosto e Eloá faleceu com um tiro na cabeça e outro na virilha. Em março de 2001 a audiência de instrução começou a ser refeita por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Justiça paulista terá de decidir mais uma vez se Lindemberg, acusado de matar Eloá com dois tiros, irá ser submetido a julgamento popular pelo crime.

Mércia Mikie Nakashima, 28 anos, desapareceu em maio de 2010. Seu corpo foi encontrado 19 dias depois em uma represa na cidade de Nazaré Paulista. Segundo o laudo do IML (Instituto Médico Local) Mércia morreu afogada, mas antes foi ferida por tiro no braço esquerdo, na mão direita e no maxilar. Também foi atingida no rosto por outro objeto não identificado. O principal suspeito do crime é seu ex-namorado Mizael Bispo de Souza. O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra Mizael por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Para o MP, Mizael matou Mércia por ciúme e por não se conformar com o término do relacionamento. A prisão preventiva de Mizael Bispo foi decretada no dia 7 de dezembro de 2010. Desde então, o acusado está foragido.

Mércia Nakashima. Assassinada em maio de 2010.

Eliza Samudio, 25 anos, desaparecida desde o início de junho de 2010. Ela lutava na Justiça para que o goleiro do Flamengo, Bruno, reconhecesse a paternidade de seu filho. Em outubro de 2009, a jovem já havia registrado queixa na Delegacia de Atendimento à Mulher contra Bruno. Ela teria sido agredida pelo jogador e obrigada a tomar uma bebida abortiva. No dia 4 de agosto de 2010, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou Bruno e nove réus por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menor, exceto o ex-policial Bola, que responderá por dois crimes: homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ate hoje o corpo de Eliza não foi encontrado. A juíza do caso está sob escolta policial devido a ameaças.

Suênia Sousa Farias, 24 anos, assassinada em 30 de setembro de 2011, com dois tiros na cabeça e um no tórax disparados pelo professor de direito Rendrik Vieira Rodrigues. Rendrik esperou a universitária sair da faculdade, entrou no carro da moça e seguiu com ela até a cidade-satélite Recanto das Emas. A polícia acredita que os disparos podem ter ocorrido com o carro em movimento. Após rodar por horas com o corpo dentro do carro da vítima, Rendrik foi para a 27ªDP e se entregou. As duas faculdades de Brasília em que trabalhava o demitiram. Rendrik está preso em uma cela especial, no Complexo Penitenciário da Papuda. O local não possui grades e tem um espaço mais amplo. Apesar de várias tentativas da defesa, o ex-professor deve ficar preso até o final do julgamento. Está marcada para hoje, dia 25 de novembro, a primeira audiência de instrução para o julgamento.

Imagem: Campanha da APAV - Apoio a Vítima.

Hoje, 25 de novembro, é Dia Internacional de Luta Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Um dia para relembrar a impunidade que permeia todos os casos citados nesse post, mas também as ações do Estados, da mídia e de nós mesmos, como lembram Mayroses e Cynthia Semiramis:

Por isso, ao invés de assistirmos passivamente a essa trágica história, devemos pensar sobre a nossa parcela de responsabilidade na violência contra as mulheres. Ela é fruto de uma sociedade patriarcal que naturaliza a submissão do corpo feminino e que reproduz cotidianamente discursos e práticas machistas que perpetuam essa situação. Assim, foram violentos os assassinos de Eliza, mas também foi violento o Estado que lhe negou proteção, a mídia que transformou sua morte em espetáculo e todos e todas que passivamente assistem ao desenrolar da história se achando no direito de condená-la por ser mulher.

Continue lendo em O caso Eliza e a violência de uma sociedade patriarcal.

Em todos esses casos, o que se tem em comum é o fato de as vítimas serem mulheres, e estarem sendo coagidas a cumprir o papel que aquela sociedade destina a elas. As mulheres que não se adaptam a esse sistema (“desobedientes”, “vadias”, prostitutas, de “gênio forte”, dentre outros termos afins) perdem o direito à autonomia e à própria vida. As agressões a elas são toleradas, inclusive pelo Estado, suas mortes não são lamentadas e seus agressores não são punidos; muitas vezes, serão até glorificados. Neste ponto, vale lembrar que houve negociações para que, no primeiro aniversário da morte de Eloá, seu ex-namorado concedesse entrevistas para a televisão.

Continue lendo em Feminicídio: a morte de mulheres em razão de gênero.

Existem inúmeros outros casos no Brasil de jovens mulheres violentadas e mortas por companheiros ou ex-companheiros. Estes são alguns dos mais notórios. A expressão “crime passional” é utilizada muitas vezes para caracterizá-los. Porém, não existe crime passional. O amor, o ciúme ou a rejeição não são os motivadores desses crimes. O que há é machismo, sentimento de posse e a violência de uma sociedade patriarcal. A violência contra a mulher é real, não é fruto de um relacionamento fracassado, 87% dos agressores de mulheres são ex ou atuais companheiros. O caso de todas as mulheres citadas aqui não são casos isolados.

[+] Essas mulheres foram assassinadas por seus companheiros. Reportagem da Revista Marie Claire em novembro de 2004.

Este post faz parte da Blogagem Coletiva: Fim da Violência Contra a Mulher, proposta pelas Blogueiras Feministas.