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Sobre As Entranhas da Homofobia

Posted on by Srta Bia

Fui convidada pelo Daniel Lopes e pelo Fabiano Camilo para abrir uma série de textos sobre homofobia no Coletivo Amálgama. Meu texto foi publicado ontem, deixo um trecho e o convite para irem lá lê-lo por inteiro.

– O backlash homofóbico –

A intolerância vem em forma de avalanche, covardemente mascarada por uma defesa da moral, dos costumes e da família. Temos atualmente um representante declaradamente homossexual na Câmara dos Deputados, a maior Parada do Orgulho LGBT do mundo, as músicas da subcultura LGBT estão nas paradas de sucesso, avançamos em alguns direitos básicos como a união estável. Mas, por outro lado, vemos os canhões sendo apontados. Gays, lésbicas e travestis sendo atacados e mortos em locais públicos dos grandes centros urbanos. Leis estapafúrdias sendo propostas. Muito espaço nos meios do comunicação para figuras caricatas e perigosas com Jair Bolsonaro e Silas Malafaia. Gritos de vitimização, pobres coitados oprimidos pela ditadura gay. Esse é o backlash homofóbico, a reação contrária e conservadora que visa barrar as mudanças sociais em relação aos direitos de homossexuais, bissexuais, transexuais e transgêneros. O backlash é como uma chicotada nas costas, para aprendermos onde é nosso lugar. E tem como principal instrumento de disseminação a mídia conservadora, com seus códigos, ângulos e criações de mitos.

 Todos sabemos que a sexualidade humana não é uma caixa fechada, como tantos religiosos e conservadores querem nos fazer acreditar. A sexualidade também faz parte da construção social. Porém, como tudo, sofre com conjuntos de regras e normas que visam a manutenção e permanência da sociedade heterocentrada. Não há espaço, dentro da normalidade, para nada que não seja a heterossexualidade. Qualquer outra manifestação é considerada diferente, nunca “normal”. A instituição da heterossexualidade e a obrigatoriedade da reprodução são elementos essenciais que organizam a sexualidade.

Então, como é possível existir heterofobia se todas as referências que temos na sociedade são heterossexuais? A invisibilidade da homossexualidade é explícita na publicidade, nos meios de comunicação, nos materiais escolares. Os movimentos feminista e LGBT são o estopim para uma crítica radical às normas sexuais. E é na representatividade política que o backlash mais age. Perceba que cada vez mais a mídia busca minimizar e desmoralizar as lutas dessas bandeiras. Não há mulheres declaradamente feministas em programas de TV, é difícil achá-las até mesmo entre as entrevistadas. E não há gays ou lésbicas assumidos em programas de destaque. A sexualidade contemporânea avançou na questão do sexo por prazer e no seu exercício fora da instituição do casamento, mas não permite o reconhecimento social e jurídico de outras formas que não o modelo heterossexual. Continue lendo em As Entranhas da Homofobia.

E vale ler também um texto bacana do Daniel Lopes sobre o mesmo tema:

Os ativistas gays, em sua esmagadora maioria (para não falar dos gays que não fazem parte do movimento), não querem uma ditadura gay, que é o que o artigo da Época no final das contas insinua. O que eles querem é, até onde for possível em uma democracia, o fim de uma homofobia disseminada por toda a sociedade e pregada em diversos palanques e púlpitos. E estamos longe desse universo possível. Homofobia não envolve apenas o direito à liberdade de expressão. Homofobia custa lágrimas e sangue, e é incrível como pessoas que se acham liberais ainda não lhe dão a mesma atenção que dão a outros discursos de ódio. Continue lendo em “Orgulho Hétero”: Guilherme Fiuza e a racionalização da idiotia e da excrecência.

Cartaz de Divulgação da 10° Parada Gay da Bahia.

Lei Maria da Penha – 5 anos

Posted on by Srta Bia

A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 é conhecida como Lei Maria da Penha, uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que durante seis anos de casamento foi espancada brutalmente pelo marido. Esse ano a Lei Maria da Penha completa 5 anos, porém o que mudou em relação à violência doméstica? Por que a Lei defende apenas as mulheres? Por que essa lei é importante? Na introdução da Lei temos seu objetivo:

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Continue lendo o texto completo da Lei Maria da Penha.

Uma Lei para as Mulheres

A gênese histórica da Lei Maria da Penha está na impunidade. Condenado a 10 anos de prisão, o ex-marido de Maria da Penha ficou apenas 2 anos em reclusão. Em razão desse fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), juntamente com a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação de acordos internacionais. Paralelamente, iniciou-se um longo processo de discussão através de proposta elaborada por um Consórcio de ONGs (ADVOCACY, AGENDE, CEPIA, CFEMEA, CLADEM/IPÊ e THEMIS). Assim, a repercussão do caso foi elevada a nível internacional. Após reformulação efetuada por meio de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, a proposta foi encaminhada para o Congresso Nacional. É por isso que a Lei se restringe as mulheres, como explica Debora Diniz:

Há quem considere que a Lei Maria da Penha ofenda a isonomia constitucional entre homens e mulheres. O princípio constitucional de não discriminação entre os sexos seria o fundamento de uma leitura ampliada da lei, garantindo aos homens os mesmos dispositivos de proteção oferecidos às mulheres. A conclusão, segundo alguns juízes, é que somente uma lei neutra em gênero seria correta para nosso ordenamento jurídico. Por isso, homens ofendidos em relações heterossexuais ou homossexuais deveriam também ser incluídos na proteção da lei. Em vez de falar em ofendidas e agressores, a Lei Maria da Penha teria que ignorar sua gênese histórica e política como ação afirmativa de proteção às mulheres e sair à procura de uma linguagem universal em gênero para proteger milhares de mulheres e uns poucos homens que sofrem violência doméstica e familiar. Tais juízes esquecem que nosso ordenamento jurídico é patriarcal em sua gênese, neutro em sua linguagem e universal em sua potência. A Lei Maria da Penha é uma exceção.

 Essa interpretação universalista e sem sexo é injusta para as mulheres. Ela modifica o espírito da lei – de um documento para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, passa a ser uma peça para coibi-la contra qualquer pessoa. A neutralidade sexual da vítima negligencia o fenômeno sociológico persistente de violência contra a mulher e enfraquece o espírito da lei de promoção da igualdade sexual. A lei não confunde violência contra a mulher com violência de gênero: o sujeito de direito a ser protegido é claro e resiste a hermenêuticas mais criativas que comparariam os fora da lei heterossexista, isto é, homens homossexuais, às mulheres. A personagem vulnerável, sem qualquer ruído pós-moderno sobre como defini-la, é a mulher. Os homens não foram esquecidos por nosso ordenamento jurídico e democrático. Juízes solidários aos homens ofendidos podem instituir medidas protetivas às vítimas, sem para isso precisar reclamar o princípio da isonomia entre homens e mulheres em um fenômeno marcadamente desigual na sociedade brasileira. Continue lendo em Só para Mulheres.

Imagem de exposição na Zona Sul de SP em 2008. Crédito: Blog do Frave

Violência e Gênero

É triste constatar que os números da violência doméstica são crescentes. Cada vez mais os casais se agridem, tanto homem quanto mulheres. Porém, a violência doméstica é basicamente uma violência contra a mulher. Quando dizemos isso não negamos que existem homens que sofrem, fisicamente e psicologicamente, mas a grande maioria das vítimas são mulheres. A violência doméstica e familiar é um crime bem específico. Ainda hoje é um crime acobertado, pois a instituição familiar deve ser preservada. As mulheres tem receio de denunciar e as pessoas que sabem do caso não querem se envolver.

O conceito de violência de gênero deve ser entendido como um relação de poder de dominação do homem e de submissão da mulher. Ele demonstra que os papéis impostos às mulheres e aos homens, consolidados ao longo da história e reforçados pelo patriarcado e sua ideologia, induzem relações violentas entre os sexos e indica que a prática desse tipo de violência não é fruto da natureza, mas sim do processo de socialização das pessoas.

Assim, não é a natureza a responsável pelos padrões e limites sociais que determinam comportamentos agressivos aos homens e dóceis e submissos das mulheres. Os costumes, a educação e os meios de comunicação tratam de criar e preservar estereótipos que reforçam a idéia de que o sexo masculino tem o poder de controlar os desejos, as opiniões e a liberdade de ir e vir das mulheres. Continue lendo em A violência doméstica como violação dos direitos humanos.

Algumas pessoas defendem que violência não é uma questão de gênero. Porém, há crimes em que a vítima preferencial são mulheres e há crimes que afligem mais os homens. No caso da violência contra a mulher contamos com o fato de que culturalmente a mulher é vista como uma posse do homem, ele tem poder sobre ela. Os principais algozes das mulheres são parentes e cônjuges. Toda violência é ruim, isso é fato. Porém, precisamos criar mecanismos de defesa para diferentes tipos de crimes. No caso da violência doméstica a vítima convive diariamente com o agressor, divide a mesma casa, muitas vezes há dependência financeira. Antes da Lei Maria da Penha, o marido agressor poderia receber como pena o pagamento de cestas básicas. A violência contra a mulher era um atentado contra os costumes. A mulher agredida não possuia direitos.

A Violência Doméstica

O silêncio permeia a violência contra a mulher, seja pela vergonha ou pelo machismo. Nenhuma mulher gosta de apanhar, mas a violência e as relações humanas produzem mecanismos físicos e psicológicos que a aprisionam naquela situação. A Lei Maria da Penha é constitucional porque as mulheres são a grande maioria entre as vítimas de violência doméstica e por isso é preciso que exista uma lei específica para assegurar seus direitos e promover a criação de serviços institucionais de apoio às vítimas de violência doméstica. Há homens que também são vítimas de violência doméstica, porém, a violência doméstica contra o homem não é historicamente reconhecida como prática cultural decorrente do machismo social.

A violência doméstica atinge milhares de mulheres e crianças todos os dias no Brasil e no Mundo. São alvo tanto as vítimas diretas como as crianças que presenciam agressões entre seus genitores.  Os números alarmantes relativos à violência doméstica levaram à Organização Mundial de Saúde a reconhecer a gravidade que o fenômeno representa para a saúde pública e recomendar a necessidade de efetivação de campanhas nacionais de alerta e prevenção.  Um dos maiores desafios da democracia brasileira é o de criar condições para que todos os cidadãos tenham efetivamente os mesmos direitos, as mesmas garantias e as mesmas oportunidades de participar da construção do país. A violência doméstica deve ser uma preocupação de toda sociedade:

A prevenção da violência contra a mulher não pode ser uma agenda política exclusiva das mulheres. Deve ser pauta prioritária das políticas de segurança pública, das políticas de saúde, educação, urbanismo, empreendedorismo, e assim por diante. Numericamente, somos hoje mais mulheres do que homens no Brasil. Nada mais justo que as políticas públicas estejam todas alinhadas com o tema.  Além disso, não podemos nos furtar da pergunta: como lidar com o agressor? Num momento em que o País começa a se propor uma reflexão mais aprofundada sobre as alternativas à prisão para diversos crimes, soa anacrônico e até mesmo pouco promissor afirmar que prender o homem agressor seria a solução para o problema. Continue lendo em O que mudou para as mulheres e os homens com a Lei Maria da Penha?

A importância da Lei Maria da Penha reside em boa parte na necessidade de expor um problema de violência que antes era considerado íntimo do casal. Socialmente o machismo de nossa sociedade impõe que o homem seja mais importante que a mulher, promover direitos e uma legislação específica para casos de violência contra a mulher significa promover igualdade de gênero dentro das esferas de poder institucionais. A reforma dos crimes sexuais que modificou artigos do Código Penal; em que por a mulher figurar como vítima potencial eram chamados de Crimes Contra os Costumes, reduzindo a sexualidade feminina a padrões morais; prova que a equidade de gênero demora para se consolidar. A violência contra a mulher não está restrita a classe social, raça ou idade. É preciso prover condições para que a mulher denuncie seu agressor, para que não tenha medo e nem se sinta desamparada pelo Estado e pela sociedade.

Este post faz parte da Blogagem Coletiva – Lei Maria da Penha

Questões de Gênero

Posted on by Srta Bia

Vivemos num tempo em que o politicamente correto virou alvo, pois por propor mudanças é visto como chato. Normal, nada mais saudável do que haver reação ao se propor mudanças, especialmente sociais. Porém, tem crescido na mídia brasileira o papel do polemista. Alguém que fala um monte de asneiras só para gerar polêmica. É claro que nos perguntamos: devemos alimentar o ego desse tipo de gente? As opiniões divergem, mas às vezes é ótimo ler um texto como o que a Amanda escreveu:

Saiba, meu querido, que homens não perdem a masculinidade por considerar mulheres como seres humanos. Mas perdem a humanidade quando insistem em reduzir mulheres a meros objetos. Casos de violência contra mulheres acontecem justamente quando um homem tenta fazer com que uma mulher seja seu objeto. E essas mulheres sofrem duplamente: primeiro com as marcas da violência física e psicológica. Segundo, porque as violências mais sórdidas vêm embaladas num discurso bem construído de amor, fazendo com que as mulheres tenham dificuldade de romper com esse ciclo que chama de amor uma relação construída na desigualdade.

Continue lendo em: Recadinho pro Pondé.

Go Wherer? Sex, Gender and Toilets. Imagem do blog Sociological Images

Então, em meio a tudo isso temos que perceber o quanto a questão de gênero e os papéis sociais são pouco questionados, destrinchados e ressignificados. Por isso, o texto com a fala de Luna Borges na II Semana Gênero e Direito, traz algumas questões essenciais sobre a importância de discutir gênero em todos os espaços, especialmente na universidade, local de formação. Um espaço que também é representado por pessoas como o Pondé, que parecem querer regredir em questões básicas.

Aqui, faço um breve parêntesis para dizer o que entendemos sobre a palavra gênero, que dá título a nosso evento. Para nós, refere-se a uma categoria extremamente explícita e, ao mesmo tempo, aberta para possibilidades – como toda referência à gramática deve ser. Mais do que uma descrição objetiva de traços inerentes, é um meio de classificar fenômenos, um sistema de distinções socialmente acordado. A teórica e militante feminista Joan Scott, explica que é uma maneira de afirmar construções exclusivamente sociais das identidades subjetivas dos homens e das mulheres. Seria, portanto, uma categoria útil porque oferece meios de distinguir a prática sexual desses corpos, dos papéis atribuídos às mulheres e aos homens.

Então, diante disso, proponho a seguinte reflexão: O que a Universidade tem a ver com isso tudo? Por que estamos hoje aqui neste painel discutindo o que estamos discutindo? Arrisco dizer que a Universidade, como espaço público de construção de conhecimento não pode se esquivar das latentes e explícitas opressões de gênero, raça, classe. Se o papel da Universidade é criticar leis, interpretações e decisões judiciais que possam negar a autonomia de mulheres que se vêem sujeitos de suas próprias histórias, como poderíamos ser passivas em relação a discursos que, por exemplo, culpam estas mulheres de toda desgraça humana? Que atribuem a elas a causa das ações ingênuas, tolas e emocionais de alguns homens? Dizer que “(…) O mundo é masculino!” pode parece uma interpretação coerente para um Direito medieval, mas essas exatas palavras foram proferidas em 2007 pelo juiz Edilson Rodrigues, da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Sete Lagoas – MG.

Quantas mulheres já foram vítimas de violência sexual, moral, patrimonial e posteriormente culpadas pela existência dessa violência? E não só em discursos judiciais. Quantas mulheres aqui deste auditório já se sentiram constrangidas em sala de aula por serem tratadas com condescendências do tipo “meu amor”, “minha querida”, “minha linda”?

Será preciso desenvolver algum tipo de habilidade para entender que esse posicionamento rechaça ainda mais as mulheres de espaços públicos? Que constrói discursos pretensiosamente neutros, inofensivos, mas que se mostram legitimadores de práticas degradantes para a dignidade de mulheres? Este auditório deveria contar com a presença de reitor, decanos, decanas e a maioria de professores e professoras daqui, pois entendemos que este é um momento ótimo para que a Universidade pense em como formar um(a) profissional e cidadão, cidadã? Como construir um conhecimento mínimo que permita identificar a exclusão de tantas subjetividades, de tantos direitos?

Continue lendo em: Questões de Gênero na Universidade

Go Where? Sex, Gender and Toilets. Imagem do blog Sociological Images

[+] Obrigada a Barbara Lopes pela dica do tumblr, que Como Queríamos Demonstar: tema de quase toda coluna do Pondé: “prefiro gente que X”, sendo X qualquer falha de caráter.

[+] Conheça também o Neo Pelúcias.

Sobre Gênero e Direito

Posted on by Srta Bia

No último dia de junho, assisti uma mesa da II Semana de Gênero e Direito na Universidade de Brasília. Fui mais para conhecer a Lola, que me apresentou o grupo maravilhoso de mulheres que organizaram a Marcha das Vadias em Brasília. Foi um prazer conhecer Laura Senra, Luisa Hedler, Gabriela Rondon, e Sayonara Reis, entre outras.

O tema do dia foi “O Combate a Homofobia: em busca do direito colorido”. Além dessa mesa sobre Direito LGBT, aconteceram outras mesas sobre violência doméstica, prostituição, humor e direitos humanos. O que me fez ter a nítida sensação de que cada vez mais o movimento feminista tem se aproximado do movimento LGBT. Porque há uma luta constante por igualdade e reconhecimento de direitos. Também notei isso durante o Encontro dos Blogueiros Progressistas. Pois, com total apoio de outras mulheres, catamos representantes do movimento LGBT no evento e puxamos a pauta para a mesa sobre mulheres na blogosfera, porque era necessário dar visibilidade a outros grupos minoritários.

Mesa da II Semana Gênero e Direito - O combate à homofobia: em busca do direito colorido, que ocorreu dia 30/06 às 10h. Da esquerda para direita: Ayres Britto, Jean Wyllys, Sayonara Reis (mediadora), Mariana Cintra e Tatiana Lionço. Fonte: Álbum do Facebook do Grupo Promotoras Legais Populares.

Mariana Cintra — Promotora Legal Popular e mestranda em Antropologia pela UnB — foi a primeira a falar. Comentou sobre o discurso da deputada estadual do RJ, Myriam Rios. Um discurso perverso que busca aproximar e relacionar pedofilia e homossexualidade.

Durante a fala de Mariana, lembrei do tumblr. Não tenho preconceito! (mas…) que mostra como muitas pessoas pensam como Myriam Rios, que ser preconceituoso é um direito que deve ser assegurado. Sinceramente, não entendo porque alguém quer ser preconceituoso. Porém, alguns dias depois, fiquei sabendo de uma campanha difamatória contra Myriam Rios em que resgataram fotos nuas, que ela fez nos anos 80 para revistas masculinas. E aí a coisa sai do campo do discurso e cai no campo da vida pessoal da mulher, o que faz a discussão ter um rumo extremamente machista. Ainda bem que a Iara, traduziu muito bem a maneira como desvirtuamos as questões focando na vida privada e na moral das mulheres: Enfim, não há nada de incoerente entre ter feito aquelas fotos 30 anos atrás e ter este discurso hoje. O problema é ser homofóbico, ponto.

Tatiana Lionço — Doutora em Psicologia pela UnB. Professora universitária e organizadora em conjunto com Debora Diniz do livro Homofobia & Educação: um desafio ao silêncio (2009) — foi a segunda pessoa da mesa a falar. Tatiana é uma daquelas pessoas que você se pergunta por que nunca ouviu falar dela. Num discurso muito claro, falou sobre a liberdade de posicionamento moral no judiciário; do desequilíbrio na qualidade argumentativa dos defensores dos direitos humanos e dos fundamentalistas religiosos e; da degenaração como um paradigma da medicina. Elementos que fazem com a que a homossexualidade seja vista como um desvio moral, destituindo seu status de humanidade. E, lembrou da responsabilidade social que todos temos em relação aos crimes de ódio. A massa não assume a responsabilidade, mas as pessoas individualmente podem se sentir responsáveis. As pessoas devem assumir as consequências da violência homofóbica sustentadas por seus discursos. Durante o Fazendo Gênero 9, Tatiana coordenou uma mesa sobre laicidade, sexualidade e políticas públicas com propostas bem interessantes:

Considerar a sexualidade como dimensão fundamental da experiência humana implica na necessidade de proposição de políticas que zelem pelo seu exercício responsável e livre de violência, o que não quer dizer que as práticas sexuais e suas expressões sociais devam se enquadrar em padrões morais rígidos e hegemônicos. A laicidade do Estado brasileiro está assegurada constitucionalmente. No entanto, entraves morais e ideológicos, sustentados no fundamentalismo religioso, comprometem a proposição e implementação de políticas públicas relativas, sobretudo, aos direitos sexuais e reprodutivos. Assegurar a universalidade dos direitos sociais nos campos da educação, saúde e assistência social requer o enfrentamento a processos de estigma associados às distintas formas de vivenciar a sexualidade e seus efeitos. Requer o respeito às orientações sexuais não-heterossexuais e às identidades de gênero não condizentes com o sexo biológico. A laicidade também é um princípio que legitima a decisão das mulheres pela interrupção da gravidez nas situações previstas em lei. Fonte: Grupo Anis.

Jean Wyllys — Deputado Federal eleito pelo PSOL-RJ e professor universitário — junto com Ayres Britto — Ministro do Supremo Tribunal Federal -- foram os últimos a falar e com discursos primorosos, desconstruíram diversas idéias preconceituosas que resistem em nossa sociedade. Atualmente, tanto Jean como Ayres tem sido grandes expoentes nos poderes legislativo e judiciário da luta pelos direitos humanos. Pessoas essenciais nesses tempos sombrios.

Jean Wyllys falou sobre a sociedade patriarcal e a heteronormatividade como regra. Salientando que vivemos numa sociedade em que o sexo biológico faz correspondência direta com o papel de gênero. Portanto, quando uma pessoa escapa ao papel de gênero destinado por seu sexo, essa pessoa é altamente constrangida. E o primeiro constrangimento é feito por meio do insulto, pelo esquema conceitual da linguagem. Se a homofobia é cultural e social, a língua também segue esses valores. O inconsciente é constituído a partir da linguagem, por isso o indivíduo homossexual sente vergonha e culpa de seu afeto e de sua individualidade. Sair do armário é na verdade uma reinvenção de si, a passagem da vergonha para o orgulho. Por isso que uma camiseta 100% Hétero ou 100% Branco torna-se um instrumento de opressão, enquanto a afirmação de 100% Negro ou do Orgulho LGBT é uma afirmação de individualidade e reconhecimento de seu valor.  O que é majoritário, o que é regra, é também instrumento do opressor. Um homem, branco, heterossexual e cristão não precisa reconhecer seu valor perante nossa sociedade, pois ele é o objeto central do privilégio.

Ayres Britto falou sobre a acusação de que o STF tem usurpado a função legislativa do Congresso. O que obviamente não é verdade. Pois, o poder legislativo está no mesmo patamar do poder judiciário e ambos devem zelar pelos direitos dos cidadãos. Porém, o STF deve zelar pelo que diz a Constituição e, o que Ayres Britto sente atualmente é que a composição atual do STF quer lançar um olhar mais contemporâneo e humano sobre a Constituição, com o objetivo de promover o bem-estar social. Durante sua fala, Ayres Britto citou alguns escritores, e parafraseou Victor Hugo com a frase: “Nada é tão irresistível quanto a força de uma idéia que o tempo chegou”. Com isso, quis dizer que o papel do judiciário é tornar todos iguais sob o ponto de vista da dignidade. E arrematou dizendo que a família é um núcleo doméstico, não é constituída pelo casamento civil, mas pelos laços de afeto. O afeto também é uma categoria jurídica, pois sem afetividade não pode haver efetividade da Constituição. O afeto é pré-condição para o pensamento filosófico.

Foi uma manhã extremamente especial. E durante a fala de Ayres Britto deu para sentir um crescente sentimento de cumplicidade entre as pessoas que ali estavam. Uma união silenciosa em que todos sabiam que ainda há uma longa caminhada na luta contra homofobia e pelos direitos dos LGBT, mas que não estamos sozinhos.

Feminismos – A Mulher Negra.

Posted on by Srta Bia

O blog Maçãs Podres coloca na roda: O que as “blogueiras feministas” deveriam aprender com os “blogueiros feministas” – Por um feminismo étnico de classe econômica.

Dentro do Feminismo há diversos feminismos. Pois o mundo das mulheres é extremamente amplo e as histórias e consequências da opressão são diferenciadas. Faça um pequeno esforço e não multiplique estereótipos, a diversidade está presente em qualquer movimento político e social. Entendi a questão acima levantada não como uma maneira de apontar nomes, de dizer quem são as “blogueiras feministas” ou os “blogueiros feministas” ou de mostrar posts em que escrevo sobre a condição da mulher negra, mas sim um convite a reflexão sobre as diferentes batalhas e dificuldades presentes na luta diária das mulheres. O Feminismo é um movimento que busca a igualdade e o fim de preconceitos, mas nem sempre todas as vozes e demandas são ouvidas e contempladas. É preciso estar com sentidos abertos para diferentes maneiras e gestos de se colocar no mundo, para as diferentes representações construídas socialmente. Além de buscar contato com mulheres negras, feministas ou não, minha contribuição hoje é trazer para a roda a perspectiva do feminismo da mulher negra.

Tábata. Clique na foto para ver a galeria de Daniel Pádua.

Foto de Daniel Pádua, CC

Retirei do texto “Enegrecer o Feminismo: A Situação da Mulher Negra na América Latina a partir de uma Perspectiva de Gênero” de Suely Carneiro, Fundadora e Coordenadora do Geledés – Instituto da Mulher Negra, trechos que mostram o quanto algumas colocações e demandas do movimento feminista podem não fazer sentido para muitas mulheres, pois não correspondem a realidade que vivem. Uma mulher é muitas vezes mais livre que outra apenas por estar em determinada classe social. Mulheres brancas e negras possuem diferentes trajetórias devido as relações de raça e cor impostas socialmente.  O racismo tem profunda ligação com o machismo, pois trabalham juntos na construção de uma representação equivocada e estereotipada da mulher negra. O Feminismo da mulher negra está profundamente ligado ao fato de que esta mulher nunca foi vista como algo frágil e virginal, a mulher negra sempre foi extremamente sexualizada e vista como escrava. Esse Feminismo traz questões de opressão sustentadas pela tríade raça, gênero e classe. Articulá-las de forma transversal é um dos grandes desafios para o movimento feminista. Enxergar a mulher negra como sujeito político e autônomo também faz parte da luta pelos direitos das mulheres.

O que poderia ser considerado como história ou reminiscências do período colonial permanece, entretanto, vivo no imaginário social e  adquire novos contornos e funções em uma ordem social supostamente democrática, que mantém intactas as relações de gênero segundo a cor ou a raça instituídas no período da escravidão. As mulheres negras tiveram uma experiência histórica diferenciada que o discurso clássico sobre a opressão da mulher não tem reconhecido, assim como não tem dado conta da diferença qualitativa que o efeito da opressão sofrida teve e ainda tem na identidade feminina das mulheres negras.

Quando falamos do mito da fragilidade feminina, que justificou historicamente a proteção paternalista dos homens sobre as mulheres, de que mulheres estamos falando? Nós, mulheres negras, fazemos parte de um  contingente de mulheres, provavelmente majoritário, que nunca reconheceram em si mesmas esse mito, porque nunca fomos tratadas como frágeis. Fazemos parte de um contingente de mulheres que trabalharam durante séculos como escravas nas lavouras ou nas ruas, como vendedoras, quituteiras, prostitutas…  Mulheres que não entenderam nada quando as feministas disseram que as mulheres deveriam ganhar as ruas e trabalhar! Fazemos parte de um contingente de mulheres com identidade de objeto. Ontem, a serviço de frágeis sinhazinhas e de senhores de engenho tarados. Hoje, empregadas domésticas de mulheres liberadas e dondocas, ou de mulatas tipo exportação.

Em geral, a unidade na luta das mulheres em nossas  sociedades não depende apenas da nossa capacidade de superar as desigualdades geradas pela histórica hegemonia masculina, mas exige, também, a superação de ideologias complementares desse sistema de opressão, como é o caso do racismo. O racismo estabelece a inferioridade social dos segmentos negros da população em geral e das mulheres negras em particular, operando ademais como fator de divisão na luta das mulheres pelos privilégios que se instituem para as mulheres brancas. Nessa perspectiva, a luta das mulheres negras contra a opressão de gênero e de raça vem desenhando novos contornos para a ação política feminista e anti-racista, enriquecendo tanto a discussão da questão racial, como a questão de gênero na sociedade brasileira.

Enegrecer o movimento feminista brasileiro tem significado, concretamente, demarcar e instituir na agenda do movimento de mulheres o peso que a questão racial tem na configuração, por exemplo, das políticas demográficas, na caracterização da questão da violência contra a mulher pela introdução do conceito de violência racial como aspecto determinante das formas de violência sofridas por metade da população feminina do país que não é branca; introduzir a discussão sobre as doenças étnicas/raciais ou as doenças com  maior incidência sobre a população negra como questões fundamentais na formulação de políticas públicas na área de saúde; instituir a crítica aos mecanismos de seleção no mercado de trabalho como a “boa aparência”, que mantém as desigualdades e os privilégios entre as mulheres brancas e negras.

CARNEIRO, Suely. Enegrecer o Feminismo: A Situação da Mulher Negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero.In: Ashoka Empreendimentos Sociais; Takano Cidadania (Orgs.). Racismos Contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, 2003. p. 49-58.

[+] Conquistas e Desafios à Participação Política de Jovens Mulheres Negras de Jamile Carvalho e Raquel Quintiliano em Forito – Jovens Feministas Presentes.

[+] As Feministas e as Domésticas.