O patriarcado

Trecho do artigo: Famílias e patriarcado: da prescrição normativa à subversão criativa de Martha Giudice Narvaz e Sílvia Helena Koller.

Famílias e patriarcado

A associação entre famílias e patriarcado remete à origem do termo “família”, oriundo do vocábulo latino famulus, que significa “escravo doméstico”. Esse novo organismo social – a família – consolidou-se enquanto instituição na Roma Antiga. A família romana era centrada no homem, sendo as mulheres, no geral, meras coadjuvantes. O patriarca tinha sob seu poder a mulher, os filhos, os escravos e os vassalos, além do direito de vida e de morte sobre todos eles. A autoridade do pater familiae sobre os filhos prevalecia até mesmo sobre a autoridade do Estado e duraria até a morte do patriarca, que poderia, inclusive, transformar seu filho em escravo e vendê-lo (Engels, 1884/1964; Xavier, 1998).

Cabe destacar que o patriarcado não designa o poder do pai, mas o poder dos homens, ou do masculino, enquanto categoria social. O patriarcado é uma forma de organização social na qual as relações são regidas por dois princípios básicos: 1) as mulheres estão hierarquicamente subordinadas aos homens e, 2) os jovens estão hierarquicamente subordinados aos homens mais velhos. A supremacia masculina ditada pelos valores do patriarcado atribuiu um maior valor às atividades masculinas em detrimento das atividades femininas; legitimou o controle da sexualidade, dos corpos e da autonomia femininas; e, estabeleceu papéis sexuais e sociais nos quais o masculino tem vantagens e prerrogativas (Millet, 1970; Scott, 1995).

O patriarcado, enquanto teoria universal e totalizante, é tema controverso no campo dos estudos feministas. Lobo (1992) e Rowbotham (1984) criticam o uso do termo “patriarcado” em função do caráter a-histórico, fixo e determinante impregnado em seu conceito. Castro e Lavinas (1992) ressaltam que o conceito de patriarcado, tomado de Weber, tem delimitações históricas claras, tendo sido utilizado para descrever um tipo de dominação assegurada pela tradição, na qual o senhor é a lei e cujo domínio refere-se a formas sociais simples e a comunidades domésticas. Seria, portanto, inadequado falar, na modernidade, em “sociedade patriarcal”. Além disso, na medida em que a família e as relações entre os sexos mudaram, a idéia de patriarcado cristaliza a dominação masculina, pois impossibilita pensar a mudança.

Já para Pateman (1993, p.167), “o poder natural dos homens como indivíduos (sobre as mulheres) abarca todos os aspectos da vida civil. A sociedade civil como um todo é patriarcal. As mulheres estão submetidas aos homens tanto na esfera privada quanto na pública”. Nesse sentido, há, segundo ela, um patriarcado moderno, contratual, que estrutura a sociedade civil capitalista. O patriarcado moderno vigente alterou sua configuração, mas manteve as premissas do pensamento patriarcal tradicional. O pensamento patriarcal tradicional envolve as proposições que tomam o poder do pai na família como origem e modelo de todas as relações de poder e autoridade, o que parece ter vigido nas épocas da Idade Média e da modernidade até o século XVII. O discurso ideológico e político que anuncia o declínio do patriarcado, ao final do século XVII, baseia-se na idéia de que não há mais os direitos de um pai sobre as mulheres na sociedade civil. No entanto, uma vez mantido o direito natural conjugal dos homens sobre as mulheres, como se cada homem tivesse o direito natural de poder sobre a esposa, há um patriarcado moderno.

Machado (2000, p.3) admite a existência de um “patriarcado contemporâneo” que foi alterando suas configurações ao longo da história na forma de um patriarcado moderno. Contudo, para esta autora, a diversidade da história ocidental das posições das mulheres, em contextos de transformação e de contradições, dificilmente possa ser remetida a uma idéia unitária ou totalizante de patriarcado, a não ser como uma alusão à constante (mas jamais igual) modalidade de dominação masculina.

Patriarcado, capitalismo e violência contra as mulheres

Ainda que não se possa reduzir ao patriarcado a explicação de todas as formas de desigualdades e de opressão do gênero feminino, devendo ser considerada a articulação do gênero à classe social e às diferentes etnias (Scott, 1995), a gênese da violência contra as mulheres tem sido atribuída predominantemente ao patriarcado em algumas correntes feministas. Embora o patriarcado seja anterior ao advento do capitalismo, estes dois sistemas aparecem articulados na modernidade, duas formas de produzir e de reproduzir a vida a partir de relações de dominação e de expropriação, em especial dos corpos e da autonomia das mulheres (Fonseca, 2000; Saffioti, 1979, 2001; Toledo, 2003). O triunfo do capitalismo, imperial, neoliberal, militarista e depredador revela uma das formas mais elaboradas do patriarcado, que têm mostrado, nos diversos atentados terroristas, nas últimas guerras e na crescente “feminização” da pobreza, sua pior face. Segundo Prá (2001, p.177), “dentre o mais de um bilhão de pessoas da população mundial que se encontra em extrema condição de pobreza, 70% são mulheres”.

As diversas formas de discriminação e de violência contra as mulheres são manifestação de relações de poder historicamente desiguais. Denominadas violência de gênero, são também violação dos direitos das mulheres. Reconhecidos como parte integral dos direitos humanos pela Conferência Mundial dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos das mulheres e das meninas foram, em 1993, pela primeira vez, expressamente concebidos como parte integrante e indivisível dos direitos humanos universais. A violência de gênero – que tem no componente cultural seu grande sustentáculo, fator de produção e de reprodução de violações contra as mulheres – versa no texto da Declaração como incompatível com a dignidade e o valor da pessoa humana (Pandjiarjian, 2003; Saffioti, 2001).