Aborto: direito da mulher.

Hoje, 28 de setembro é o Dia Latino Americano de Luta pela Descriminalizaçao do Aborto. Milhões de mulheres abortam no mundo inteiro, nas diferentes classes sociais, por diferentes motivos. E milhões de mulheres morrem no mundo inteiro, porque o aborto ainda é crime na maioria dos paises e a mulher não tem direito de decidir sobre sua vida.

Fonte: Marcha Mundial das Mulheres

Sem aborto seguro, não há democraria. Pesquisa realizada este ano pela Universidade de Brasília e pelo Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero lançou a pergunta “Você já fez aborto?”. As respostas foram sistematizadas e foi possível desenhar o quadro do aborto realizado por mulheres entre 18 e 39 anos no Brasil urbano. A Pesquisa Nacional de Aborto, como foi intitulado o estudo, mostra que 1 em cada 5 mulheres já realizou aborto no país e que a prática do aborto é mais comum no Norte, Nordeste e Centro Oeste. Metade das mulheres que fizeram aborto recorreram ao sistema de saúde e foram internadas por complicações. Segundo os dados, em torno de 8% das mulheres do Brasil urbano foi internada em razão do aborto realizado. Se o aborto seguro fosse garantido, grande parte dessas internações poderiam ser evitadas.

Aborto não é método contraceptivo. É muito importante que sociedade, governos e entidades continuem patrocinando e desenvolvendo campanhas para divulgar métodos contraceptivos e planejamento familiar. A pílula do dia seguinte é uma grande vitória recente. Porém, não podemos esquecer dos direitos femininos, do direito que a mulher deve ter sobre seu corpo, do seu direito de decidir interromper uma gravidez, de decidir sobre sua vida. Confira as leis e regulamentações sobre o aborto no mundo.

Acreditando que a saúde da mulher necessita ser discutida de forma séria, respaldada na realidade e em uma política coerente, principalmente em ano eleitoral, as organizações que compõe a Frente Nacional Contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto elaboraram uma Plataforma para a Legalização do Aborto no Brasil, que será lançada, em São Paulo, no ato do dia 28 de setembro. Em defesa da vida e da liberdade das mulheres, a plataforma aponta as necessidades não apenas relacionadas a discussão do aborto legal e seguro, como ao atendimento da saúde da mulher pelo SUS, a garantia de uma saúde pública e à maternidade plena.

No debate eleitoral, o aborto é assunto polêmico e ter uma posição clara e definida em favor de sua legalização não conta pontos a favor do candidato, pois a maioria da população não acredita que uma mulher pode querer interromper uma gravidez. O tema do aborto é vespeiro que convem não ser mexido, enquanto muita mulheres morrem, sofrem maus tratos, preconceito e se encontram em situação de vulnerabilidade em decorrência da criminalização de uma prática feita a milênios, mas que se esconde por baixo do véu da hipocrisia e da falta de reconhecimento dos direitos da mulher na sociedade.

Além da perda à qual mulher nenhuma é indiferente, além do luto inevitável, as jovens grávidas que pensam em abortar são levadas a arcar com a pesada acusação de assassinato. O drama da gravidez indesejada é agravado pela ilegalidade, a maldade dos moralistas e a incompreensão geral. Ora, as razões que as levam a cogitar, ou praticar, um aborto, raramente são levianas. São situações de abandono por parte de um namorado, marido ou amante, que às vezes desaparecem sem nem saber que a moça engravidou. Situações de pobreza e falta de perspectivas para constituir uma família ou aumentar ainda mais a prole já numerosa. O debate envolve políticas de saúde pública para as classes pobres. Da classe média para cima, as moças pagam caro para abortar em clínicas particulares, sem que seu drama seja discutido pelo padre e o juiz nas páginas dos jornais.

A mulher que aborta é uma cidadã. E deve ter seus direitos resguardados pelo Estado laico e justo. A Argentina, além de ser o primeiro país latino-americano a aprovar o casamento gay, dá mais uma prova de cidadania discutindo a ampliação do direito ao aborto. O aborto existe e sempre vai existir. Criminalizá-lo apenas propaga um submundo de clínicas sem as mínimas condições de garantir um procedimento seguro. É importante dar voz as mulheres, é importante discutir socialmente questões fundamentais como a gravidez indesejada, não cabe a ninguém julgar a mulher que aborta, cabe apenas aceitar sua decisão e dar assistência. Sem nossos direitos somos todas clandestinas.

Este texto faz parte da blogagem coletiva pela legalização do aborto, convocada pela Aline. A tag no twitter é #proescolha

Para saber mais:

Revista De Saúde Sexual e Reprodutiva – IPAS Brasil

28 de setembro: Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina – Blog da Mulher

O Aborto na História – Dia latino-Americano pela Legalização do Aborto na América Latina e Caribe – Texto da Denise Arcoverde

Pela legalização do aborto – Texto de Cynthia Semiramis

Clandestinas – vídeo documentário de Ana Carolina Moreno

O Aborto dos Outros – documentário de Carla Gallo

É a saúde pública, estúpido – Texto de Maria Frô

A Face Negra da Deusa – Bloga da Cynthia Semiramis

Zine pela legalização do aborto – Ofensiva contra o machismo

Aborto – Texto da Deborah