Sábado (28/05) teve uma Blogagem Coletiva no Blogueiras Feministas com o tema: Saúde da Mulher. O dia 28 de maio é o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e também o Dia Nacional de Redução de Morte Materna. Quando pensei nesse tema, me questionei o que seria a saúde integral da mulher. Em entrevista ao Vi o Mundo, a médica Fátima Oliveira explica:
Viomundo – A saúde integral contempla o quê?
Fátima Oliveira – O conceito de integralidade em saúde é um conceito que não é estanque. Evolui. Não é apenas atenção médica integral em todas as fases da vida, mas um conjunto de variáveis que asseguram bem-estar e cidadania, a partir da compreensão que é dever do Estado e da Sociedade a concretização da expectativa de vida das pessoas com qualidade.
Está claro que no Brasil, as políticas de saúde direcionadas a mulher focam muito mais a mulher que é mãe, do que todas as mulheres. Essa é a maior crítica ao Rede Cegonha, programa reçém-lançado pelo governo federal. A saúde materno-infantil é importante, porém também é imprescindível cobrir várias áreas que afetam diretamente a saúde das mulheres como violência, aborto, doenças sexualmente transmissíveis, câncer de mama entre outras. Especialmente, porque essa visão mais ampla da saúde já existe como política pública do Ministério da Saúde. Portanto, vale a pena pesquisar mais sobre o PAISM e sobre grupos como a Rede Nacional Feminista de Saúde que realiza trabalhos na área com o objetivo de garantir acesso a saúde para todas as mulheres.
PAISM – Programa “Assistência Integral à Saúde da Mulher”
No Brasil, a política pública evidenciou um salto de qualidade na década de 80, com a formulação de propostas de atenção integral à saúde da mulher que incluíram, pela primeira vez, serviços públicos de contracepção, e que visavam à incorporação da própria mulher como sujeito ativo no cuidado da sua saúde, considerando todas as etapas de vida.
O PAISM, enquanto diretriz filosófica e política, incorporou também, princípios norteadores da reforma sanitária, a idéia de descentralização, hierarquização, regionalização, equidade na atenção, bem como de participação social. Além disso, propôs formas mais simétricas de relacionamento entre os profissionais de saúde e as mulheres, apontando para a apropriação, autonomia e maior controle sobre a saúde, o corpo e a vida. Assistência, em todas as fases da vida, clínico ginecológica, no campo da reprodução (planejamento reprodutivo, gestação, parto e puerpério) como nos casos de doenças crônicas ou agudas. O conceito de assistência reconhece o cuidado médico e de toda a equipe de saúde com alto valor às praticas educativas, entendidas como estratégia para a capacidade crítica e a autonomia das mulheres.
Referência: Site do Ministério da Saúde
Rede Feminista de Saúde – Reprodução de texto enviado por Telia Negrão, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde no Brasil, para divulgar a Campanha 28 de Maio.
A Rede Feminista de Saúde tem acompanhado de perto ações do governo e políticas públicas voltadas para a saúde da mulher. A Campanha 28 de Maio – Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher – desenvolvida pela Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe – RSMLAC, com apoio da Rede Feminista de Saúde, tem como meta, neste ano, ser uma ação permanente de defesa da saúde integral e direitos reprodutivos das mulheres em todas as fases da vida. No Brasil, a data historicamente marcada pela busca da redução contra a mortalidade materna, se traduz no fim das mortes por abortos inseguros, cerca de 200 ao ano no país, e pelo crescente abandono de recém-nascidos e pela violação ao direito à saúde nas prisões femininas, revelada em relatório especial.
Para esta data, a Rede Feminista de Saúde aponta questões que merecem devida atenção das autoridades brasileiras como o crescente número de recém-nascidos abandonados, as violações ao direito à saúde nas prisões femininas que podem ser conferidos nos documentos elaborados pela Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais,Culturais e Ambientais – Plataforma Dhesca Brasil.
A esses aspectos, a Rede acrescenta, ainda, a falta de qualidade na assistência ao parto e ao pré-natal, apontadas como uma das principais causas da morte materna no País. Também chama atenção para a feminização da epidemia da Aids, a violência de gênero e a criminalização do aborto. As mortes causadas pelo aborto clandestino, realizado em condições inseguras, são, segundo o Ministério da Saúde, responsável por 15% dos casos de mortalidade materna, em razão da situação de ilegalidade em que é praticado. A prática de abortamento em condições clandestinas no País tornou-se um grave problema de saúde pública, responsável pela quarta causa de mortalidade no país, a primeira causa dessas mortes em Salvador(BA) desde 1990 e a terceira causa em São Paulo (SP).
Estudos de importantes pesquisadoras como Alaerte Leandro Martins, coordenadora-adjunta da Regional da Rede Feminista de Saúde do Paraná, revelam que as mulheres negras têm o maior risco de morrer, do que as mulheres brancas, por serem as mais pobres e porque enfrentam maiores dificuldades de acesso aos serviços de saúde de boa qualidade.
Na avaliação destes fatores, a secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, cientista política e jornalista Telia Negrão, enfatiza que os informações acima citadas influenciam sensivelmente na ocorrência de morte materna, que se “constitui numa injustiça social e num grave problema de saúde pública e uma violação aos direitos humanos das mulheres”. A secretária executiva da Rede reconhece os avanços obtidos através do Pacto para a Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, mas considera pouco provável que o país consiga cumprir o índice preconizado pela ONU que é redução da mortalidade materna em 75% até 2015.
A Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos é uma articulação política nacional do movimento de mulheres, feminista e antirracismo, fundada em 1991. Tem abrangência nacional, estando composta por 12 Regionais organizadas no Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal. A Rede está presente em cerca de 30 instâncias nacionais, governamentais e não-governamentais, que incidem sobre as políticas públicas de saúde. Integra relatorias nacionais e internacionais de saúde e direitos humanos das mulheres. Desde a sua criação, a metodologia de trabalho da Rede Feminista vem envolvendo ações e incidência política junto às diferentes instâncias públicas do país visando garantir o acesso e assistência à saúde integral das mulheres e assegurar os direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos das mulheres. O advocacy e o controle social na área da saúde, enfatizando a perspectiva feminista, se revelam prioritários no trabalho da Entidade.
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