Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas

Hoje, 27 de abril, é Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. A OIT e seus parceiros, como a SPM e a SEPPIR, relançarão a campanha: “Respeito e Dignidade para as trabalhadoras domésticas: uma profissão como todas as outras”.

É claro que apoio uma campanha que pede respeito e dignidade, porém, o trabalho doméstico não é uma profissão como todas as outras no Brasil. Numa sociedade socioeconômica extremamente desigual, a figura da empregada doméstica carrega o peso do Brasil colonial, marcado pela escravidão. É nessa época que a cultura em relação ao trabalho doméstico se firma, marcado pelo racismo e pelo machismo, trazendo consequências até hoje. Muitos ainda vêem a empregada doméstica como escrava, inferior e que merece ser humilhada. Não deixe de conferir o tumblr. Tragédia da Empregada.

A Cara da Trabalhadora Doméstica

A reportagem Muheres negras de baixa escolaridade são maioria no emprego doméstico em São Paulo, revela a cara do emprego doméstico brasileiro: mulher, negra que não concluiu o ensino fundamental. Na maioria dos casos, trabalhar como empregada doméstica não é uma opção, mas sim o único jeito de ganhar algum dinheiro. Daí advém a exploração e o ranço de nosso passado colonial. Na verdade, em nosso país, a empregada doméstica é invisível.

Do total de mulheres que trabalhavam na Região Metropolitana de São Paulo em 2008, 16,3% realizavam serviços domésticos. As mulheres ocupavam 45,1% do total de postos de trabalho da região metropolitana. Entretanto, representavam 95,4% do total de pessoas que prestam serviços domésticos. Em 2008, 52,9% das empregadas domésticas eram negras, em 2007, esse número era de 55,5%. Com relação à escolaridade, 61% das domésticas não concluíram o ensino fundamental e 20,9% não terminaram o ensino médio. Outras 17,9% têm o ensino médio completo ou o ensino superior incompleto.

A Empregada Doméstica e a Diarista

O trabalho de diarista é o que mais se assemelha com outras profissões de house maid no mundo. Pois ela tem horário flexível, cobra por hora, trabalha em diversas casas, é mais independente e tem maior poder de negociação. Estaria na categoria de trabalho autônomo, mas ainda possui inúmeras dificuldades para ser regulamentada e ter direito a aposentadoria e outros benefícios sociais do trabalhador. Ganham em autonomia, mas perdem em proteção social. A empregada doméstica que trabalha em apenas uma casa e, especialmente aquela que dorme no serviço, sofre mais com a exploração de seu trabalho. Geralmente não tem horário fixo, podendo ser solicitada a qualquer momento. Fora o costume que muitas pessoas tem de trazerem jovens meninas de cidades pobres para trabalharem em suas casas, sem pagamento de salário digno, fazendo o serviço doméstico como um favor em troca de casa e comida.

O trabalho de diarista não põe fim a relação de exploração que existe no trabalho doméstico. Transformar a situação atual das trabalhadoras domésticas significa ultrapassar preconceitos, estereótipos e discriminações que pesam sobre essa atividade. Porém, pelos dados é possível ver que entre as diaristas há um maior equilíbrio entre negras e não-negras. Além de ganharem mais pela hora de trabalho.

Segundo os dados da pesquisa, em 2008, 72,1% das domésticas eram mensalistas, das quais 39,3% negras e 32,8% não-negras. As diaristas correspondiam a 27,9%, das quais 13,7% negras e 14,3% não-negras. O estudo também apontou que a hora de trabalho das domésticas em 2008 correspondia a R$ 3,28. As diaristas ganhavam R$ 4,27 por hora, as mensalistas com carteira assinada R$ 3,46 e as mensalistas sem registro em carteira R$ 2,60.

A Empregada Doméstica e o Feminismo

O trabalho doméstico compreende inúmeras funções culturalmente femininas: cuidados com o lar, idosos e crianças, limpeza, arrumação, cozinha, etc. Mesmo havendo homens jardineiros, faxineiros ou motoristas, a grande parcela dessa atividade é feita por mulheres. A luta de classes torna-se questão fundamental dentro do movimento feminista quando o foco é o trabalho doméstico, culturalmente desvalorizado na sociedade patriarcal.

Do ponto de vista da oferta, o aumento da desigualdade e da pobreza levou muitas mulheres à atividade remunerada, assim como à recente feminização da migração internacional. O trabalho doméstico mantém-se, particularmente nas situações de crise e nos mercados de trabalho desestruturados e com escassa oferta de postos, como uma importante porta de entrada para as jovens de menores rendimentos. Nas últimas décadas, o crescimento da participação das mulheres em todos os segmentos no mercado de trabalho é um fato mais tradicionalmente reservado às mulheres e também nos mais refratários, como certos setores da indústria, da produção científica ou da construção civil. Nesse período, o trabalho doméstico continuou a desempenhar um papel relevante na ocupação feminina, mantendo-se entre as principais categorias ocupacionais das mulheres no mundo.

O movimento feminista que reivindicou direitos as mulheres, no início dos anos 60, nasce dentro da classe média e é marcado pela atuação da mulher branca. Mulheres pobres, em sua grande maioria sempre tiveram que trabalhar, pois muitas vezes não havia um marido para sustentá-las. Especialmente na América Latina a libertação dessa mulher branca de classe média, passa pela utilização do trabalho doméstico da negra pobre. Isso ocorre porque no âmbito íntimo da casa a divisão de tarefas não se concretizou. As mulheres saíram para trabalhar, mas tiveram que arrumar outra mulher para cuidar da casa. E esta mulher explorada possui dupla jornada cuidando de duas casas.

Pode-se dizer que, para as mulheres latino-americanas, a libertação sexual teve soma zero. Algumas tornaram-se mais livres e outras, mais exploradas, e as perdas de umas anularam os ganhos das outras. Nada mudou, especialmente para os homens, que não perderam nada: continuam tendo suas cuecas passadas a ferro e seus bifes fritos no ponto exato, não importando pela mão de quem.

O Fortalecimento da Profissão

Dentro dessa questão entre feminismo e emprego doméstico, vejo-me na seguinte situação: contrato uma diarista sem carteira assinada e sem contrato de trabalho que vem à minha casa uma vez por semana. Sei que ela contribui como autônoma para a previdência social e recentemente fez um plano de previdência privada. Ela está com quase 40 anos e possui quase 20 anos nessa profissão. O nome dela é Marisa e mora na divisa entre o Distrito Federal e Goiás.

Uma argumentação possível acerca da desvalorização econômica do trabalho doméstico é que ele não gera mercadorias e não produz mais-valia, sendo assim, trabalho improdutivo. Contudo, este deve ser distinguido não pelos seus produtos, mas pelas suas relações de produção, distintas da produção de valor, afinal, a força de trabalho só é capaz de reproduzir-se através do consumo dos valores de uso produzidos pelo trabalho doméstico. Melo, Considera e Di Sabbato (2007) apontam que esse trabalho não é contabilizado no Produto Interno Bruto (PIB) dos países. Porém, analisando dados da PNAD/IBGE no período de 2001 a 2005, os autores concluem que o trabalho doméstico no Brasil corresponde a aproximadamente 11,2% dos PIB brasileiro no período citado. Ainda segundo os autores, esse não reconhecimento origina-se na histórica discriminação sofrida por aquelas que o exercem, reforçando a invisibilidade que caracteriza esse tipo de trabalho e a inferioridade do papel da mulher na sociedade.

Sou uma pessoa privilegiada que prefere pagar uma diarista a realizar uma parte do trabalho doméstico. Muitas vezes ouvi alguém dizer que pago a diarista o mesmo que uma pessoa recebe como estagiário. Porém, o estagiário em breve sairá dessa posição profissional e a Marisa? Atualmente, penso que erradicar o trabalho da empregada doméstica não seja a melhor solução. É interessante criar um mecanismo legal, como um contrato em que as funções e condições de trabalho sejam claramente estabelecidas e assinar a carteira de trabalho. Num país em que as desigualdades sociais e econômicas ainda são abissais e a educação pública precária, é complicado modificar radicalmente um trabalho tão arraigado. Porém, o fortalecimento da profissão pode ser um meio para a melhoria das condições de trabalho, da independência financeira dessas mulheres e para novas oportunidades.

É interessante que a medida que a profissão cria sindicatos, associações e outros órgãos de defesa, fortalece seus direitos e cria reconhecimento, vemos do outro lado uma reação contra o fim de certos privilégios, com a criação de um grupo antiterrorismo de empregadas ou a “importação” de babás paraguaias. A Lei Auréa não foi capaz de sepultar nosso passado escravista, porém talvez esteja na mobilização das empregadas domésticas por respeito, dignidade e direitos uma oportunidade de mudar a configuração de uma profissão tão estigmatizada.

[+] Trabalho Doméstico: desafios para o trabalho decente

[+] Carta Aberta ao Grupo Antiterrorismo de babás

[+] Alguns sentidos atribuídos ao trabalho doméstico por serventes de limpeza

[+] As Feministas e as Domésticas

Publicado por

Bia Cardoso

Uma feminista lambateira tropical.

8 comentários sobre “Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas”

  1. O mais triste, Bia, é saber que milhões de pessoas continuarão a usar esta mão de obra fácil e barata, sem nenhuma garantia trabalhista. E as empregadas, por sua vez, continuarão aceitando tais condições de trabalho, por não terem, no momento da necessidade, outra forma de conseguir o sustento.
    beijo, menina

  2. oii floor
    adoroo o blog e ver o quanto você apoia boas causas, especilamente as femininas! nesse mundo, precisamos de mais mulheres de coragem como você para divulgar tudo isso..parabéns pelo blog!!

    ahh se puder dá uma pssadinha no meu blog que também é feminino e deixa um comentzinho dizendo se gostou ou nao: pinklifeofnih.blogspot.com

    bjoo

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